Processo judicial

1009028-29.2024.8.26.0100

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

N. S. DA S. P.
Polo ativo
B. S. S/A.
Polo passivo
M. DE S. P.
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

PATRICIA COSTA DE CARVALHO COSENTINO
OAB/SP 362550
ALESSANDRA MARQUES MARTINI
OAB/SP 270825
JOÃO BATISTA ESPINACE FILHO
OAB/SP 372007
JULIO CESAR REIS MARQUES
OAB/SP 232912

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2025

3 eventos

Outubro 20251 evento

15 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
B. S. S/A., M. DE S. P., N. S. DA S. P.
Advogados
JULIO CESAR REIS MARQUES (OAB 232912/SP), PATRICIA COSTA DE CARVALHO COSENTINO (OAB 362550/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), JOÃO BATISTA ESPINACE FILHO (OAB 372007/SP)
DESPACHO
Nº 1009028-29.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: B. S. S/A - Apdo/Apte: M. de S. P. (Representando Menor(es)) - Apda/Apte: N. S. da S. P. (Menor(es) representado(s)) - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP) - Patricia Costa de Carvalho Cosentino (OAB: 362550/SP) - Julio Cesar Reis Marques (OAB: 232912/SP) - 4º andar

Agosto 20251 evento

6 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Junho 20251 evento

4 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(1)

Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL04/06/2025, 00:00(abre em nova aba)

Órgão: Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: B. S. S/A., M. DE S. P., N. S. DA S. P.
Advogados: JULIO CESAR REIS MARQUES (OAB 232912/SP), PATRICIA COSTA DE CARVALHO COSENTINO (OAB 362550/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), JOÃO BATISTA ESPINACE FILHO (OAB 372007/SP)

VISTA

Nº 1009028-29.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: B. S. S/A - Apdo/Apte: M. de S. P. (Representando Menor(es)) - Apda/Apte: N. S. da S. P. (Menor(es) representado(s)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP) - Patricia Costa de Carvalho Cosentino (OAB: 362550/SP) - Julio Cesar Reis Marques (OAB: 232912/SP) - 4º andar

Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários: B. S. S/A., N. S. DA S. P.
Advogados: PATRICIA COSTA DE CARVALHO COSENTINO (OAB 362550/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), JOÃO BATISTA ESPINACE FILHO (OAB 372007/SP)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

Nº 1009028-29.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: N. S. da S. P. (Menor(es) representado(s)) e outro - Embargdo: B. S. S/A - Magistrado(a) João Pazine Neto - Rejeitaram o embargos, considerado como formulado o prequestionamento. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/15. PRETENSÕES INFRINGENTES, PARA NOVA ANÁLISE DE QUESTÕES ENFRENTADAS. EMBARGOS REJEITADO, CONSIDERADO COMO EFETIVADO O PREQUESTIONAMENTO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP) - Patricia Costa de Carvalho Cosentino (OAB: 362550/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - 4º andar

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