Execução da Pena 0000026-72.2025.8.26.0664 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Votuporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Votuporanga

Partes do Processo

GUSTAVO LUCIO LEITE SANT ANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP 357406·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:03

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 05:09

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 14:03

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

30/01/2026, 13:46

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 15:36

Conclusos para despacho

29/01/2026, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 19:12

Juntada de Ofício

16/05/2025, 13:18

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:03

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 05:09

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 13:46

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 14:03

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

30/01/2026, 13:46

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 15:36

Conclusos para despacho

29/01/2026, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 19:12

Juntada de Ofício

16/05/2025, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 10:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/05/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Henrique Rodrigues de Oliveira (OAB 357406/SP) Processo 0000026-72.2025.8.26.0664 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO LUCIO LEITE SANT ANA - Publicação

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 10:39

Remetido ao DJE para Republicação

14/05/2025, 09:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/05/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 06:39

Juntada de Outros documentos

26/02/2025, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2025, 15:40

Juntada de Mandado

15/01/2025, 15:40

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 11:36

Decisão Determinação

10/01/2025, 16:12

Conclusos para decisão

10/01/2025, 14:40

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 14:27

Conclusos para despacho

08/01/2025, 09:27

Distribuído por competência exclusiva

07/01/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:34

Decisão

•10/01/2025, 16:12

Sentença

•07/01/2025, 17:07

Decisão

•07/01/2025, 17:07