Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2026, 08:53
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2026, 08:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/03/2026, 17:29
Documentos
Ato Ordinatório
•15/04/2026, 12:40
Decisão
•10/03/2026, 18:32
Autos no Prazo
17/03/2026, 11:51
Expedição de Certidão.
17/03/2026, 11:49
Autos no Prazo
17/03/2026, 11:47
Juntada de Outros documentos
17/03/2026, 11:45
Apensado ao processo
17/03/2026, 11:23
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/03/2026, 08:53
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/03/2026, 08:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2026, 08:53
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2026, 08:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/03/2026, 17:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/03/2026, 17:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/03/2026, 16:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
13/03/2026, 10:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/03/2026, 11:35
Certidão de Publicação Expedida
11/03/2026, 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2026, 19:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
10/03/2026, 18:32
Conclusos para decisão
10/03/2026, 16:55
Expedição de Mandado.
10/03/2026, 16:54
Expedição de Certidão.
10/03/2026, 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2026, 11:09
Expedição de Certidão.
13/02/2026, 13:00
Expedição de Certidão.
13/02/2026, 13:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2026, 13:00
Juntada de Alvará
13/02/2026, 12:57
Certidão de Publicação Expedida
13/02/2026, 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2026, 21:02
Expedição de Certidão.
12/02/2026, 20:16
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/02/2026, 20:16
Conclusos para decisão
12/02/2026, 16:09
Expedição de Certidão.
12/02/2026, 15:32
Juntada de Outros documentos
12/02/2026, 15:29
Conclusos para despacho
12/02/2026, 11:58
Certidão de Publicação Expedida
10/02/2026, 00:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2026, 16:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2026, 11:05
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 10:51
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/02/2026, 10:51
Conclusos para despacho
09/02/2026, 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2026, 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2026, 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2026, 17:05
Conclusos para despacho
06/02/2026, 16:08
Expedição de Certidão.
06/02/2026, 16:07
Expedição de Certidão.
06/02/2026, 13:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2026, 13:54
Expedição de Certidão.
06/02/2026, 13:51
Expedição de Certidão.
05/02/2026, 09:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2026, 09:56
Certidão de Publicação Expedida
21/01/2026, 05:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2026, 17:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/01/2026, 16:14
Conclusos para despacho
20/01/2026, 11:03
Conclusos para despacho
09/01/2026, 11:23
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
27/12/2025, 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2025, 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2025, 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2025, 10:47
Certidão de Publicação Expedida
17/12/2025, 05:37
Expedição de Certidão.
15/12/2025, 16:49
Expedição de Certidão.
15/12/2025, 16:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2025, 16:48
Juntada de Alvará
15/12/2025, 16:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2025, 16:05
Expedição de Certidão.
15/12/2025, 15:43
Concessão
15/12/2025, 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2025, 12:36
Conclusos para despacho
11/12/2025, 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2025, 18:15
Expedição de Certidão.
05/12/2025, 11:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2025, 11:09
Juntada de Petição de Resposta
04/12/2025, 16:58
Certidão de Publicação Expedida
27/11/2025, 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2025, 16:01
Expedição de Certidão.
26/11/2025, 15:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/11/2025, 15:30
Conclusos para despacho
26/11/2025, 14:10
Conclusos para despacho
24/11/2025, 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2025, 15:01
Suspensão do Prazo
20/09/2025, 00:01
Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025, 11:01
Expedição de Certidão.
10/09/2025, 10:48
Expedição de Certidão.
10/09/2025, 10:48
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/09/2025, 10:48
Conclusos para despacho
08/09/2025, 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025, 17:05
Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025, 02:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025, 11:01
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 10:45
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/08/2025, 10:45
Conclusos para despacho
25/08/2025, 16:51
Conclusos para despacho
22/08/2025, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025, 19:18
Recebidos os Autos do Outro Foro
06/08/2025, 13:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/08/2025, 13:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/08/2025, 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/08/2025, 11:10
Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025, 05:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025, 23:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
30/07/2025, 22:21
Conclusos para decisão
30/07/2025, 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025, 14:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/07/2025, 16:10
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 15:42
Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025, 05:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025, 11:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
23/07/2025, 10:53
Conclusos para decisão
23/07/2025, 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025, 12:52
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025, 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025, 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025, 06:10
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 22:15
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 22:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025, 13:36
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025, 12:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Réu: LEANDRO SILVA PONTES -
Intimação - ADV: Solange Ariane Soares da Silva Candido (OAB 349321/SP) Processo 0006417-11.2021.8.26.0041 - Execução da Pena -
Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em LEANDRO SILVA PONTES, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício.
15/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 18:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 10:32
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 10:19
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 10:19
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 10:14
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/05/2025, 10:13
Conclusos para decisão
13/05/2025, 11:59
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 20:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025, 20:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 20:52
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 14:58
Juntada de Outros documentos
09/05/2025, 14:55
Conclusos para despacho
05/05/2025, 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025, 15:42
Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025, 02:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025, 13:34
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025, 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025, 06:32
Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025, 04:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025, 09:02
Expedição de Certidão.
17/04/2025, 06:13
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/04/2025, 06:13
Conclusos para despacho
16/04/2025, 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 18:18
Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025, 07:52
Conclusos para despacho
14/04/2025, 12:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025, 00:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025, 10:55
Expedição de Certidão.
11/04/2025, 18:11
Declarada a Remição
11/04/2025, 18:04
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 16:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025, 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025, 16:49
Conclusos para despacho
08/04/2025, 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025, 18:41
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 23:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025, 23:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 23:05
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 15:59
Juntada de Outros documentos
21/03/2025, 15:50
Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025, 02:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025, 05:40
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 16:35
Declarada a Remição
13/02/2025, 16:27
Conclusos para despacho
11/02/2025, 22:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025, 19:26
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 17:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025, 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025, 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024, 15:32
Suspensão do Prazo
09/04/2024, 22:25
Expedição de Certidão.
14/02/2024, 15:06
Expedição de Certidão.
14/02/2024, 15:06
Expedição de Certidão.
14/02/2024, 15:05
Expedição de Certidão.
14/02/2024, 15:05
Homologado o Cálculo
14/02/2024, 15:04
Conclusos para decisão
09/02/2024, 19:56
Conclusos para despacho
09/02/2024, 17:01
Expedição de Certidão.
09/02/2024, 15:16
Expedição de Outros documentos.
30/01/2024, 12:45
Expedição de Certidão.
12/01/2024, 13:54
Expedição de Certidão.
08/01/2024, 13:58
Expedição de Certidão.
08/01/2024, 13:58
Juntada de Outros documentos
08/01/2024, 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023, 15:23
Expedição de Certidão.
29/11/2023, 10:25
Concedida Progressão de regime
29/11/2023, 10:24
Conclusos para despacho
24/11/2023, 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023, 17:01
Expedição de Certidão.
21/11/2023, 11:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023, 11:28
Juntada de Outros documentos
21/11/2023, 11:28
Expedição de Certidão.
04/10/2023, 17:22
Expedição de Certidão.
04/10/2023, 17:22
Expedição de Certidão.
04/10/2023, 17:22
Expedição de Certidão.
04/10/2023, 17:22
Expedição de Certidão.
04/10/2023, 17:22
Expedição de Certidão.
04/10/2023, 17:21
Expedição de Certidão.
04/10/2023, 17:20
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/10/2023, 17:20
Expedição de Certidão.
04/10/2023, 17:20
Homologado o Cálculo
04/10/2023, 17:19
Conclusos para despacho
22/09/2023, 14:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2023.
19/09/2023, 13:24
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 13:49
Juntada de Outros documentos
31/08/2023, 13:49
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/08/2023, 16:32
Conclusos para despacho
03/08/2023, 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023, 23:08
Expedição de Certidão.
25/07/2023, 17:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023, 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023, 17:30
Expedição de Certidão.
21/07/2023, 16:09
Expedição de Certidão.
21/07/2023, 16:09
Expedição de Certidão.
21/07/2023, 16:09
Expedição de Certidão.
21/07/2023, 16:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/07/2023, 16:08
Conclusos para despacho
21/07/2023, 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023, 07:55
Expedição de Certidão.
18/07/2023, 15:33
Expedição de Certidão.
18/07/2023, 15:33
Juntada de Outros documentos
18/07/2023, 15:32
Expedição de Certidão.
13/07/2023, 18:04
Declarada a Remição
13/07/2023, 18:04
Conclusos para despacho
10/07/2023, 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023, 05:32
Expedição de Certidão.
04/07/2023, 19:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2023, 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023, 19:22
Expedição de Certidão.
27/10/2022, 15:30
Juntada de Certidão
27/10/2022, 15:30
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/10/2022, 14:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/10/2022, 14:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/10/2022, 14:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/09/2022, 21:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino