Recurso Especial 1500704-24.2024.8.26.0607 - TJSP

Recurso Especial 1500704-24.2024.8.26.0607 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 13:23

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

13/01/2026, 17:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 19179/2026

12/01/2026, 16:31

Protocolizada Petição 19179/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 12/01/2026

12/01/2026, 16:12

Expedição de Ofício de Intimação nº I000030-2026-CPPE ao (à)MÁRCIO PASCHOAL ALVES

12/01/2026, 10:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 16411/2026

12/01/2026, 09:06

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 80), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

12/01/2026, 08:48

Protocolizada Petição 16411/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/01/2026

12/01/2026, 08:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025

24/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:01

Expedição de Ofício nº 341577/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

22/12/2025, 17:02

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e provido

19/12/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025

19/12/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

19/11/2025, 10:46

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•12/01/2026, 16:31

Ofício

•22/12/2025, 16:01

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