Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1166329-39.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco C6 S/A - Marcelo Ginzberg -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual execução deverá ser feita na forma de incidente processual de cumprimento de sentença digital e em apartado, tal como disposto no art. 1286, §§2º e 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (com nova redação dada pelo Provimento CG nº 05/2019). No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença. Arquivem-se. Na hipótese de instauração de incidente, dê-se baixa no sistema. Int. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 119910/RJ), MARCO AURELIO VERISSIMO (OAB 279144/SP)
09/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2025, 11:17
Baixa Definitiva
04/12/2025, 11:17
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2025, 11:12
Ato ordinatório
30/10/2025, 15:00
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2025, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marcelo Ginzberg -
Apelado: Banco C6 S/A - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Não conheceram do recurso. V. U. - MONITÓRIA. APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO A COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O APELANTE QUEDOU-SE INERTE. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. DESERÇÃO CARACTERIZADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Aurelio Verissimo (OAB: 279144/SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 119910/RJ) - João Gabriel Candiota Grehs (OAB: 241412/RJ) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1166329-39.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marcelo Ginzberg -
Apelado: Banco C6 S/A - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Não conheceram do recurso. V. U. - MONITÓRIA. APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO A COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O APELANTE QUEDOU-SE INERTE. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. DESERÇÃO CARACTERIZADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Aurelio Verissimo (OAB: 279144/SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 119910/RJ) - João Gabriel Candiota Grehs (OAB: 241412/RJ) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1166329-39.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
30/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/10/2025, 11:07
Ato ordinatório
24/10/2025, 01:03
Julgamento
23/10/2025, 23:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
23/10/2025, 10:54
Conclusão (para decisão)
14/10/2025, 18:13
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2025, 18:00
Redistribuição (prevenção; sucessão)
14/10/2025, 18:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 16:53
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2025, 16:52
Remessa (outros motivos)
03/10/2025, 09:12
Remessa (outros motivos)
02/10/2025, 17:58
Conclusão (para decisão)
19/09/2025, 18:01
Ato ordinatório
19/08/2025, 09:39
Expedição de documento (Certidão)
19/08/2025, 09:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marcelo Ginzberg -
Apelado: Banco C6 S/A - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - REJEITARAM A PRELIMINAR DE JUSTIÇA GRATUITA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA COM DETERMINAÇÃO DO PRAZO DE CINCO DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE ACÓRDÃO PARA RECOLHIMENRTO DO PREPARO SOBRE PENA DE DESERÇÃO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. APÓS, CONCLUSOS AO RELATOR. - CONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO MONITÓRIA. IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS MONITÓRIOS. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA FORMULADO NAS RAZÕES DO RECURSO. INTERPOSIÇÃO SEM PREPARO. APELO CONHECIDO NO PONTO PARA EXAME DO BENEFÍCIO NESTA INSTÂNCIA COMO PRELIMINAR PREJUDICIAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. BENEFÍCIO NEGADO. PRAZO DE 5 DIAS PARA O RECOLHIMENTO DO PREPARO, SOB PENA DE DESERÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Aurelio Verissimo (OAB: 279144/SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 119910/RJ) - João Gabriel Candiota Grehs (OAB: 241412/RJ) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1166329-39.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
19/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 19:00
Voto do Relator
13/08/2025, 17:43
Documento (Outros documentos)
13/08/2025, 15:31
Julgamento
13/08/2025, 14:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 14:37
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2025, 14:36
Expedição de documento (Certidão)
30/07/2025, 13:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marcelo Ginzberg -
Apelado: Banco C6 S/A - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça. Data da pauta: 13/08/2025 às 14:00 Número da pauta: 17 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Marco Aurelio Verissimo (OAB: 279144/SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 119910/RJ) - 3º andar
Nº 1166329-39.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
30/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/07/2025, 13:58
Inclusão em pauta
22/07/2025, 18:38
Pedido de inclusão
21/07/2025, 12:35
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2025, 14:56
Conclusão (para decisão)
23/06/2025, 12:08
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 14:41
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2025, 14:41
Publicação
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 13:11
Expedição de documento (Certidão)
10/06/2025, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marcelo Ginzberg -
Apelado: Banco C6 S/A -
Nº 1166329-39.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
Vistos.
Trata-se de pedido de gratuidade da justiça formulado nas razões do recurso. Para análise do pedido, deve o apelante apresentar nos autos, no prazo de 5 dias, documentos comprobatórios de seu patrimônio e da atual dificuldade financeira, com demonstração de suas despesas regulares mensais, despesas com dependentes, moradia, dívidas, saldo de conta bancária, renda mensal e cópia das últimas duas declarações de imposto de renda completos, além de extratos de conta corrente e faturas de cartão de crédito, sob pena de indeferimento da benesse pleiteada. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Advs: Marco Aurelio Verissimo (OAB: 279144/SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 119910/RJ) - 3º andar