Apelação Cível 1030999-33.2021.8.26.0405 - TJSP

Apelação Cível 1030999-33.2021.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030999-33.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada e outro - Aguinaldo Andre Rala - Corrija o exequente o formulário MLE juntado, tendo em vista que o CNPJ informado é divergente da habilitação de fls.91/97. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), MARLY DO CARMO TORSANI PIMENTEL (OAB 379219/SP)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030999-33.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada e outro - Aguinaldo Andre Rala - A exequente deverá regularizar o formulário MLE para que conste o tipo de levantamento como "Total", uma vez que o valor a ser levantado (R$ 1.178,96) corresponde ao total do valor depositado disponível em conta. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), MARLY DO CARMO TORSANI PIMENTEL (OAB 379219/SP)

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030999-33.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada e outro - Aguinaldo Andre Rala - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Ante o trânsito em julgado certificado, promovam-se as anotações necessárias nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, notadamente em relação à extinção. Apresentado o formulário pelo exequente, fica desde logo deferida a expedição do MLE. Expeça a Serventia a certidão de honorários determinada. Posteriormente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), MARLY DO CARMO TORSANI PIMENTEL (OAB 379219/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)

15/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2025, 15:09

Baixa Definitiva

11/10/2025, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2025, 15:00

Ato ordinatório

01/09/2025, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Aguinaldo Andre Rala (Assistência Judiciária) - Apelado: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INCONFORMISMO DO EXECUTADO. ALEGAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E INSURGÊNCIA COM RELAÇÃO AOS VALORES BLOQUEADOS EM CONTAS BANCÁRIAS. EXECUTADO QUE, DEVIDAMENTE INTIMADO A SE MANIFESTAR ACERCA DO ACORDO APRESENTADO, BEM COMO SOBRE O LEVANTAMENTO DO VALOR BLOQUEADO EM SUA CONTA, SE MANTEVE INERTE. CONCORDÂNCIA COM O ACORDO QUE SE DEU COM O EFETIVO PAGAMENTO POR MEIO DO BOLETO BANCÁRIO ENVIADO. LEVANTAMENTO DO VALOR BLOQUEADO EM FAVOR DA PARTE CREDORA QUE FICOU PACTUADO NO ACORDO CELEBRADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marly do Carmo Torsani Pimentel (OAB: 379219/SP) (Convênio A.J/OAB) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030999-33.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco -

01/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/08/2025, 14:01

Ato ordinatório

29/08/2025, 13:25

Julgamento

29/08/2025, 11:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/08/2025, 08:49

Conclusão (para decisão)

14/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 12:49

Documentos

Intimação

•10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Aguinaldo Andre Rala (Assistência Judiciária) - Apelado: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INCONFORMISMO DO EXECUTADO. ALEGAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E INSURGÊNCIA COM RELAÇÃO AOS VALORES BLOQUEADOS EM CONTAS BANCÁRIAS. EXECUTADO QUE, DEVIDAMENTE INTIMADO A SE MANIFESTAR ACERCA DO ACORDO APRESENTADO, BEM COMO SOBRE O LEVANTAMENTO DO VALOR BLOQUEADO EM SUA CONTA, SE MANTEVE INERTE. CONCORDÂNCIA COM O ACORDO QUE SE DEU COM O EFETIVO PAGAMENTO POR MEIO DO BOLETO BANCÁRIO ENVIADO. LEVANTAMENTO DO VALOR BLOQUEADO EM FAVOR DA PARTE CREDORA QUE FICOU PACTUADO NO ACORDO CELEBRADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marly do Carmo Torsani Pimentel (OAB: 379219/SP) (Convênio A.J/OAB) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030999-33.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco -

01/09/2025, 00:00

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Ato ordinatório

Julgamento

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para decisão)

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