Agravo Interno Cível 1000535-60.2020.8.26.0696 - TJSP | JusConsulta

Agravo Interno Cível 1000535-60.2020.8.26.0696 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3269236/SP (2026/0199667-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCIONILIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR - SP318575 MILZA ALVES DA SILVA - SP230760 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3269236/SP (2026/0199667-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCIONILIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR - SP318575 MILZA ALVES DA SILVA - SP230760 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 18/06/2026.

19/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

14/05/2026, 18:09

Ato ordinatório

27/04/2026, 16:38

Confirmada

27/04/2026, 08:37

Ato ordinatório

16/04/2026, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Marcionilia Pereira dos Santos - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL.- A QUESTÃO ACERCA DA INADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PARA REDISCUTIR AS CONCLUSÕES DO ACÓRDÃO RECORRIDO QUANTO AO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE INCAPACIDADE LABORAL PARA FINS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS É MATÉRIA IDÊNTICA À TRATADA NO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS RESP Nº 2.082.395, TEMA Nº 1.246.RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Milza Alves da Silva (OAB: 230760/SP) - Edson Luiz Martins Pereira Junior (OAB: 318575/SP) - Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000535-60.2020.8.26.0696/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Foro de Ouroeste -

16/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 10:33

Ato ordinatório

14/04/2026, 15:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2026, 03:13

Conclusão (para decisão)

27/03/2026, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Marcionilia Pereira dos Santos - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Agravo Interno Cível Processo nº 1000535-60.2020.8.26.0696/50000 Relator(a): LUCIANA BRESCIANI (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO) Órgão Julgador: Câmara Especial de Presidentes SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 10/04/2026 às 00:01 Número da pauta: 48 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 26 de março de 2026. Camila Pacheco Santos de Souza M374681 Chefe de Seção - Magistrado(a) - Advs: Milza Alves da Silva (OAB: 230760/SP) - Edson Luiz Martins Pereira Junior (OAB: 318575/SP) - Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Nº 1000535-60.2020.8.26.0696/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Foro de Ouroeste -

27/03/2026, 00:00

Inclusão em pauta

23/03/2026, 14:48

Pedido de inclusão

11/03/2026, 12:24

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 15:31

Documentos

VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

•19/06/2026, 00:00