4. SOCIEDADE B H SANTA CASA DE MISERICORDIA DE R PRETO (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS RODRIGO CARVALHO CHIAVELLI
OAB/SP 232919·CPF·Representa: Autor
SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO
OAB/SP 155847·CPF·Representa: Autor
DANYELLA RIBEIRO MONTEIRO
OAB/SP 125034·CPF·Representa: Autor
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA BORGES
OAB/SP 455129·CPF·Representa: Autor
AUGUSTO CESAR SILVA
OAB/SP 390487·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3257060/SP (2026/0181172-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CAMILA ZANDONA FIRMINO
AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO FIRMINO BLANCHO
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR SILVA - SP390487
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
ADVOGADOS: DANYELLA RIBEIRO MONTEIRO - SP125034
MARCOS RODRIGO CARVALHO CHIAVELLI - SP232919
AGRAVADO: SOCIEDADE B H SANTA CASA DE MISERICORDIA DE R PRETO
ADVOGADOS: SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO - SP155847
CHRISTIANA MARIA ROSELINO COIMBRA PAIXÃO - SP184611
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA BORGES - SP455129
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/05/2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Carlos Eduardo Firmino Blancho (Menor(es) representado(s)) -
Apelante: Camila Zandoná Firmino (Representando Menor(es)) -
Apelado: Município de Ribeirão Preto -
Apelado: Sociedade Beneficiente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Augusto César Macedo Silva (OAB: 390487/SP) - Augusto César Macedo Silva (OAB: 390487/SP) - Marcos Rodrigo Carvalho Chiavelli (OAB: 232919/SP) (Procurador) - Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP) (Procurador) - Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP) - Paulo César de Oliveira Borges (OAB: 455129/SP) - Christiana Maria Roselino Coimbra Paixão (OAB: 184611/SP) - 1º andar
VISTA - VISTA Nº 1039492-55.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto -
24/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2026, 12:37
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 14:02
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2026, 14:02
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 13:57
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2026, 13:57
Ato ordinatório
27/02/2026, 12:17
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2026, 12:14
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2026, 12:14
Expedida/certificada
27/02/2026, 12:12
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2026, 11:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Carlos Eduardo Firmino Blancho (Menor(es) representado(s)) -
Apelante: Camila Zandoná Firmino (Representando Menor(es)) -
Apelado: Município de Ribeirão Preto -
Apelado: Sociedade Beneficiente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto - Por esses fundamentos, inadmito o recurso especial de fls. 788-795 nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 25 de fevereiro de 2026. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI Desembargadora Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Augusto César Macedo Silva (OAB: 390487/SP) - Augusto César Macedo Silva (OAB: 390487/SP) - Marcos Rodrigo Carvalho Chiavelli (OAB: 232919/SP) (Procurador) - Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP) (Procurador) - Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP) - Paulo César de Oliveira Borges (OAB: 455129/SP) - Christiana Maria Roselino Coimbra Paixão (OAB: 184611/SP) - 1º andar
Nº 1039492-55.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto -
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Carlos Eduardo Firmino Blancho (Menor(es) representado(s)) -
Apelante: Camila Zandoná Firmino (Representando Menor(es)) -
Apelado: Município de Ribeirão Preto -
Apelado: Sociedade Beneficiente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto - Por esses fundamentos, inadmito o recurso extraordinário de fls. 797-802 nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 25 de fevereiro de 2026. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI Desembargadora Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Augusto César Macedo Silva (OAB: 390487/SP) - Augusto César Macedo Silva (OAB: 390487/SP) - Marcos Rodrigo Carvalho Chiavelli (OAB: 232919/SP) (Procurador) - Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP) (Procurador) - Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP) - Paulo César de Oliveira Borges (OAB: 455129/SP) - Christiana Maria Roselino Coimbra Paixão (OAB: 184611/SP) - 1º andar
Nº 1039492-55.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto -
27/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/02/2026, 09:02
Recurso Especial
25/02/2026, 17:01
Recurso Extraordinário
25/02/2026, 16:36
Ato ordinatório
10/02/2026, 16:04
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 16:33
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2026, 16:33
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 16:31
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2026, 16:31
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 21:40
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2026, 21:40
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 21:35
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2026, 21:35
Ato ordinatório
18/12/2025, 09:55
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2025, 09:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Carlos Eduardo Firmino Blancho (Menor(es) representado(s)) -
Apelante: Camila Zandoná Firmino (Representando Menor(es)) -
Apelado: Município de Ribeirão Preto -
Apelado: Sociedade Beneficiente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Augusto César Macedo Silva (OAB: 390487/SP) - Augusto César Macedo Silva (OAB: 390487/SP) - Marcos Rodrigo Carvalho Chiavelli (OAB: 232919/SP) (Procurador) - Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP) (Procurador) - Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP) - Paulo César de Oliveira Borges (OAB: 455129/SP) - Christiana Maria Roselino Coimbra Paixão (OAB: 184611/SP) - 1º andar
VISTA - VISTA Nº 1039492-55.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto -
18/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 12:17
Ato ordinatório
17/12/2025, 12:14
Ato ordinatório
17/12/2025, 12:13
Remessa (outros motivos)
17/12/2025, 10:11
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 22:35
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2025, 22:35
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 14:11
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2025, 14:11
Ato ordinatório
19/11/2025, 10:34
Ato ordinatório
19/11/2025, 10:29
Expedição de documento (Certidão)
19/11/2025, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039492-55.2019.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Carlos Eduardo Firmino Blancho (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Sociedade Beneficiente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto - Embargdo: Município de Ribeirão Preto - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Rejeitaram os embargos. V. U. - PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO. INOCORRÊNCIA DE EXIGÊNCIA ATINENTE À MENÇÃO EXPRESSA DE DISPOSIÇÃO LEGAL DA ÓRBITA FEDERAL OU DE NORMA CONSTITUCIONAL. MATÉRIA VEICULADA EXAMINADA E TRATADA NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL QUE EVIDENCIA O NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE NÃO SE PRONUNCIE TÃO SOMENTE SOBRE ARGUMENTO INCAPAZ DE INFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADA, MESMO APÓS A VIGÊNCIA DO CPC/2015. O JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A RESPONDER A TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS PELAS PARTES, QUANDO JÁ TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA PROFERIR A DECISÃO.REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Augusto César Macedo Silva (OAB: 390487/SP) - Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP) - Christiana Maria Roselino Coimbra Paixão (OAB: 184611/SP) - Paulo César de Oliveira Borges (OAB: 455129/SP) - Marcos Rodrigo Carvalho Chiavelli (OAB: 232919/SP) (Procurador) - Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP) (Procurador) - 1° andar
19/11/2025, 00:00
Julgamento
14/11/2025, 16:49
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2025, 17:01
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 15:55
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 15:55
Ato ordinatório
05/11/2025, 09:19
Confirmada
04/11/2025, 19:02
Ato ordinatório
30/10/2025, 10:17
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2025, 10:17
Expedida/certificada
30/10/2025, 10:16
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2025, 09:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Carlos Eduardo Firmino Blancho (Menor(es) representado(s)) -
Apelante: Camila Zandoná Firmino (Representando Menor(es)) -
Apelado: Sociedade Beneficiente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto -
Apelado: Município de Ribeirão Preto - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MEDIATO.RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. PARTO NORMAL. USO DE FÓRCEPS. NÃO CONFIGURAÇÃO DA FALHA NO SERVIÇO PÚBLICO. SISTEMA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO GRAVITA EM TORNO DA TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO E NÃO SE APLICA NAS HIPÓTESES DE DEFICIÊNCIA DO SERVIÇO PRESTADO. A CONSTRUÇÃO DO CONVENCIMENTO SOBRE O FATO CONTROVERTIDO TORNA INDISPENSÁVEL REUNIR MEIO DE PROVA COM APTIDÃO PARA DEMONSTRAR O ELEMENTO SUBJETIVO. OBJETO LITIGIOSO VERSA SOBRE FATO COMPLEXO QUE EXIGE A PERÍCIA. O ESTUDO DESENVOLVIDO PELA PERÍCIA NÃO IDENTIFICA A FALHA ESTATAL. PROVAS TÉCNICAS E POSTERIORES COMPLEMENTAÇÕES APONTAM PARA A ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO MÉDICO, QUE REALIZOU O PARTO COM USO DE FÓRCEPS DE ALÍVIO, DAÍ ADVINDO O TOCOTRAUMATISMO, NÃO RECONHECENDO O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA ADOTADA PELA EQUIPE E O DANO ALEGADO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE NECESSIDADE DE PARTO CESARIANO. PRONTO ATENDIMENTO DA PARTURIENTE COM INTERNAÇÃO, INDUÇÃO DE PARTO NORMAL E SUCESSIVO USO DE FÓRCEPS POR PARADA DE PROGRESSÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DA IMPERÍCIA DA EQUIPE MÉDICA. NÃO CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. PRECEDENTES DESSA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Augusto César Macedo Silva (OAB: 390487/SP) - Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP) - Paulo César de Oliveira Borges (OAB: 455129/SP) - Christiana Maria Roselino Coimbra Paixão (OAB: 184611/SP) - Marcos Rodrigo Carvalho Chiavelli (OAB: 232919/SP) (Procurador) - Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP) (Procurador) - 1° andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039492-55.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto -
30/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/10/2025, 13:46
Ato ordinatório
28/10/2025, 21:14
Julgamento
28/10/2025, 17:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
17/10/2025, 04:47
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2025, 04:36
Conclusão (para decisão)
23/07/2025, 17:17
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 23:14
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2025, 23:14
Confirmada
17/07/2025, 18:00
Publicação
08/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2025, 14:17
Expedida/certificada
07/07/2025, 14:16
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2025, 10:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Carlos Eduardo Firmino Blancho (Menor(es) representado(s)) -
Apelante: Camila Zandoná Firmino (Representando Menor(es)) -
Apelado: Município de Ribeirão Preto -
Apelado: Sociedade Beneficiente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto - Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça a respeito do laudo pericial complementar. Int. - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Augusto César Macedo Silva (OAB: 390487/SP) - Marcos Rodrigo Carvalho Chiavelli (OAB: 232919/SP) (Procurador) - Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP) (Procurador) - Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP) - Paulo César de Oliveira Borges (OAB: 455129/SP) - Christiana Maria Roselino Coimbra Paixão (OAB: 184611/SP) - 1° andar
Nº 1039492-55.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto -
07/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/07/2025, 11:06
Outras Decisões
03/07/2025, 09:33
Conclusão (para decisão)
30/06/2025, 12:20
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 12:15
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2025, 12:15
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2025, 12:15
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 14:07
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2025, 14:07
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2025, 14:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB 155847/SP), Christiana Maria Roselino Coimbra Paixão (OAB 184611/SP), Augusto César Macedo Silva (OAB 390487/SP) Processo 1039492-55.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C E F B, Camila Zandoná Firmino - Reqdo: Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto - Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo médico complementar, em 15 dias, e, após, devolvam os autos à segunda instância, nos termos da decisão de fls. 631/636.
15/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2025, 14:06
Publicação
29/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/07/2024, 10:31
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2024, 10:28
Expedição de documento (Certidão)
26/07/2024, 09:34
Remessa (outros motivos)
25/07/2024, 10:42
Outras Decisões
25/07/2024, 10:23
Conclusão (para decisão)
11/07/2024, 11:31
Pedido de inclusão
11/07/2024, 11:26
Conclusão (para decisão)
11/07/2024, 11:23
Remessa (outros motivos)
11/07/2024, 11:13
Conclusão (para decisão)
10/07/2024, 12:26
Recebimento
10/07/2024, 12:16
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 08:51
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2024, 08:51
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2024, 08:50
Expedição de documento (Certidão)
05/07/2024, 03:15
Publicação
27/06/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2024, 16:02
Expedida/certificada
24/06/2024, 16:02
Entrega em carga/vista
24/06/2024, 12:51
Distribuição (sorteio)
24/06/2024, 11:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB 155847/SP), Christiana Maria Roselino Coimbra Paixão (OAB 184611/SP), Augusto César Macedo Silva (OAB 390487/SP) Processo 1039492-55.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Eduardo Firmino Blancho, Camila Zandoná Firmino - Reqdo: Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto - Não havendo interesse das partes na produção de prova oral, dou por encerrada a instrução processual e faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo de quinze dias. Após, vista ao Ministério Público.