BELAGRíCOLA COM. E REP. DE PRODUTOS AGRíCOLAS LTDA.
Reu
COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA
Reu
Advogados / Representantes
JOSE FERNANDO MARUCCI
OAB/PR 24483·CPF·Representa: Autor
THAÍSA COMAR
OAB/SP 356110·Representa: Autor
DANIELI MICHELON DO VALLE
OAB/PR 39980·CPF·Representa: Autor
FABIO GIORGI INFANTE
OAB/SP 258468·CPF·Representa: Autor
CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA
OAB/PR 69617·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000139-98.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hedmar Batistela - - Hely Valdo Batistela - Belagrícola Com. e Rep. de Produtos Agrícolas Ltda. - - Copacol Cooperativa Agroindustrial Consolata - Fabio Giorgi Infante - - Thaísa Comar -
Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Nada mais a decidir, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Para eventual pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado SPI 12/2017, Comunicado CG 438/2016 e Provimento CG 16/2016, deverá a parte interessada realizar requerimento como "Petição Intermediária de 1.º Grau", categoria "Execução de Sentença", e escolher a classe correspondente, no caso, 156 (cumprimento de sentença), junto ao portal de serviços e-SAJ. Intime-se. - ADV: FABIO GIORGI INFANTE (OAB 258468/SP), CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69617/PR), THAÍSA COMAR (OAB 356110/SP), THAÍSA COMAR (OAB 356110/SP), DANIELI MICHELON DO VALLE (OAB 39980/PR), JOSE FERNANDO MARUCCI (OAB 24483/PR), CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB 154965/SP), CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB 154965/SP)
23/06/2025, 00:00
Publicação
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000139-98.2017.8.26.0240/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Iepê - Embargte: Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata - Embargdo: Hedmar Batistela e outro - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTA OMISSÃO NA MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA SOCIEDADE COPACOL CONTRA ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO DOS AUTORES E MAJOROU OS HONORÁRIOS RECURSAIS APENAS EM FAVOR DA DENUNCIANTE-APELADA BELAGRICOLA. A EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO QUANTO À MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS EM SEU FAVOR, REQUERENDO O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS PARA SUPRIR TAL OMISSÃO.2. O ACÓRDÃO NÃO SE PRONUNCIOU SOBRE A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS EM FAVOR DA SOCIEDADE COPACOL POIS NÃO HÁ FIXAÇÃO NA SENTENÇA DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS A SEREM PAGOS PELOS AUTORES EM FAVOR DA DENUNCIADA. SUCUMBÊNCIA QUE OCORRE, NO CASO EM CONCRETO, ENTRE DENUNCIANTE E DENUNCIADA, EM RAZÃO DA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO PRINCIPAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. ACÓRDÃO MANTIDO.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Fernando Marucci (OAB: 24483/PR) - Carlos Braz Paião (OAB: 154965/SP) - Carlos Eduardo Parreira de Oliveira (OAB: 69617/PR) - 5º andar