Apelação Cível 1012616-71.2024.8.26.0576 - TJSP

Apelação Cível 1012616-71.2024.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Selma Rodrigues de Aguiar - Apelada: Camilly de Castro Santos (Justiça Gratuita) - Não comprovado o preenchimento dos requisitos necessários à concessão da gratuidade, Nº 1012616-71.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - indefiro o pedido formulado. Providencie a recorrente Selma Rodrigues de Aguiar o recolhimento do valor das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos dos arts. 99, §7º, e 1.007 do CPC, dispensado o porte de remessa e retorno por se tratar de autos eletrônicos (§ 3º do art. 1.007). - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Jose Roberto Arlindo Nogueira Quartieri (OAB: 351908/SP) - Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP) - Roberto Valério de Jesus (OAB: 361304/SP) - Sala 702 - 7º andar

11/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/01/2026, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Selma Rodrigues de Aguiar - Apelada: Camilly de Castro Santos (Justiça Gratuita) - Diante do pedido de gratuidade judiciária formulado concomitantemente à interposição do recurso especial (fls. 179/181), comprove a recorrente Selma Rodrigues de Aguiar o preenchimento dos requisitos necessários à sua concessão, ou recolha o valor das custas em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC, dispensado o porte de remessa e retorno por se tratar de autos eletrônicos (§ 3º do mesmo dispositivo legal). - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Jose Roberto Arlindo Nogueira Quartieri (OAB: 351908/SP) - Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP) - Roberto Valério de Jesus (OAB: 361304/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar Nº 1012616-71.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto -

26/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/01/2026, 17:17

Outras Decisões

15/01/2026, 17:15

Ato ordinatório

17/10/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 11:05

Ato ordinatório

01/10/2025, 09:40

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Selma Rodrigues de Aguiar - Apelada: Camilly de Castro Santos (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Jose Roberto Arlindo Nogueira Quartieri (OAB: 351908/SP) - Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP) - Roberto Valério de Jesus (OAB: 361304/SP) - Sala 702 - 7º andar VISTA - VISTA Nº 1012616-71.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto -

01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2025, 12:42

Remessa (outros motivos)

30/09/2025, 11:51

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 15:10

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Selma Rodrigues de Aguiar - Apelada: Camilly de Castro Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - ACIDENTE DE TRÂNSITO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS PROCEDÊNCIA PARCIAL PARA CONDENAR A PARTE RÉ AO RESSARCIMENTO DOS DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS COLISÃO NA SAÍDA DE ESTACIONAMENTO NA CALÇADA DESRESPEITO DA VIA PREFERENCIAL DE TRÁFEGO E INTERCEPÇÃO DA TRAJETÓRIA DA PARTE AUTORA CULPA DA PARTE RÉ PELO OCORRIDO INGRESSO EM VIA PREFERENCIAL SEM A DEVIDA CAUTELA SINALIZAÇÃO PARA INGRESSAR NA VIA OU MESMO OLHAR, QUE NÃO SÃO SUFICIENTES PARA EVITAR A COLISÃO PARTE AUTORA QUE ESTAVA NA VIA CARROÇÁVEL QUE NÃO TEM A OBRIGAÇÃO DE DAR PASSAGEM PARTE AUTORA QUE CONDUZIA MOTOCICLETA ARTS. 29, §º2; 34 E 217 DO CTB DANO MATERIAL DEVIDAMENTE COMPROVADO DANO ESTÉTICO VERIFICADO PARTE AUTORA QUE FICARÁ COM CICATRIZ VISÍVEL NA PERNA DANO MINORADO PARA R$5.000,00 - DANO MORAL DESCABIMENTO - SITUAÇÃO QUE CONFIGURA MERO ABORRECIMENTO - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO DE ORDEM MORAL ALTERAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA SENTENÇA REFORMADA RECURSO DA PARTE RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Roberto Arlindo Nogueira Quartieri (OAB: 351908/SP) - Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP) - Roberto Valério de Jesus (OAB: 361304/SP) - Sala 702 - 7º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012616-71.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto -

05/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(41)