Apelação / Remessa Necessária 1000506-29.2017.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Fazenda Publica de Santos

Partes do Processo

MARIA CLEMêNçA RUFINO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSÉ GUSTAVO MEDEIROS DIAS

OAB/SP 372962·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Gustavo Medeiros Dias (OAB 372962/SP) Processo 1000506-29.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Clemênça Rufino - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos.

15/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 11:16

Baixa Definitiva

07/05/2025, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 11:14

Publicação

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 17:54

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 17:49

Expedida/certificada

04/04/2025, 17:49

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 15:53

Remessa (outros motivos)

02/04/2025, 11:13

Ato ordinatório

01/04/2025, 23:01

Julgamento

01/04/2025, 21:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2025, 17:53

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2025, 08:38

Publicação

05/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(22)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Gustavo Medeiros Dias (OAB 372962/SP) Processo 1000506-29.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Clemênça Rufino - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos.

15/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 11:16

Baixa Definitiva

07/05/2025, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 11:14

Documentos

•15/05/2025, 00:00

Publicação

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 17:54

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 17:49

Expedida/certificada

04/04/2025, 17:49

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 15:53

Remessa (outros motivos)

02/04/2025, 11:13

Ato ordinatório

01/04/2025, 23:01

Julgamento

01/04/2025, 21:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2025, 17:53

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2025, 08:38

Publicação

05/03/2025, 00:00

Publicação

27/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2025, 10:50

Expedida/certificada

25/02/2025, 10:49

Ato ordinatório

24/02/2025, 16:11

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 13:33

Distribuição (sorteio)

24/02/2025, 12:52