Apelação / Remessa Necessária 1003582-61.2017.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Fazenda Publica de Santos

Partes do Processo

LUIZ ANTôNIO DIAS

Autor

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CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANO GALETTO NETO

OAB/SP 357361·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

OAB/SP 136853·CPF·Representa: Autor

MARIANO GALETTO NETO

OAB/SP 357361·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

OAB/SP 136853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), Mariano Galetto Neto (OAB 357361/SP) Processo 1003582-61.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Antônio Dias - Reqdo: CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos.

15/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 14:18

Baixa Definitiva

13/05/2025, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2025, 15:40

Publicação

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 10:47

Expedida/certificada

09/04/2025, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 08:42

Ato ordinatório

07/04/2025, 17:07

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 14:59

Julgamento

07/04/2025, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2025, 08:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/04/2025, 13:45

Publicação

28/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(21)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), Mariano Galetto Neto (OAB 357361/SP) Processo 1003582-61.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Antônio Dias - Reqdo: CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos.

15/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 14:18

Baixa Definitiva

13/05/2025, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 14:16

Documentos

•15/05/2025, 00:00

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11/04/2025, 15:40

Publicação

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 10:47

Expedida/certificada

09/04/2025, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 08:42

Ato ordinatório

07/04/2025, 17:07

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 14:59

Julgamento

07/04/2025, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2025, 08:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/04/2025, 13:45

Publicação

28/03/2025, 00:00

Publicação

27/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 11:18

Expedida/certificada

25/03/2025, 11:17

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 13:19

Distribuição (sorteio)

24/03/2025, 12:37