Apelação Cível 1005263-18.2021.8.26.0565 - TJSP

Apelação Cível 1005263-18.2021.8.26.0565 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005263-18.2021.8.26.0565 - Monitória - Pagamento - L.A. Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle de Qualidade Ltda - Maxxi Royal Indústria e Comércio de Produtos Especiais Ltda. - Vistos. Considerando o desfecho do V. Acórdão, transitado em julgado, manifeste(m)-se o(s) vencedor(a)(es) (autor ou réu), em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Saliento, entretanto, que nos termos do Capítulo XI, Seção VI, Subseção XXVI, artigos 1.285 a 1.289, das NSCGJ, introduzido pelo Prov. CG nº 16, de 01.04.2016, ficam as partes cientes de que o cumprimento de Sentença (Cód. 156) deverá tramitar em formato digital. Fica o(a)(s) exequente(s) cientificado(a)(s) de que o cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, recebendo numeração própria, no qual deverá ser inserido corretamente o(s) nome(s) do(a)(s) credor(a)(es) e devedor(a)(es), bem como o valor da execução. Por fim, expirado o prazo de 30 (trinta) dias sem o ajuizamento da execução de sentença ou do protocolo do pedido, os autos serão arquivados sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (§ 6º do art. 1286). Int. - ADV: DIUMARA ARAÚJO FERREIRA (OAB 402912/SP), WILSON MACEDO LEMOS (OAB 300187/SP), ALEXANDRE SANCHEZ PEREIRA (OAB 370019/SP)

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 15:39

Baixa Definitiva

03/12/2025, 15:39

Trânsito em julgado

03/12/2025, 15:33

Ato ordinatório

04/11/2025, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Maxxi Royal Indústria e Comércio de Produtos Auriculares, Equipamentos de Proteção e Segurança Individual Eireli - Apelado: La Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA AÇÃO MONITÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA CERTIFICAÇÃO DE CAPACETES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA. INFRUTÍFERAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO PESSOAL EM MÚLTIPLOS ENDEREÇOS, O QUE AUTORIZAVA A CITAÇÃO POR EDITAL. CURADOR ESPECIAL QUE MEDIANTE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS MONITÓRIOS SATISFEZ O DIREITO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO CABÍVEL DIANTE DA SUFICIÊNCIA DA PROVA DOCUMENTAL, SENDO DESNECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. CONTRATO COMPROVADO POR DOCUMENTOS. RÉ QUE NÃO APRESENTOU PROVA DE ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diumara Araújo Ferreira (OAB: 402912/SP) - Wilson Macedo Lemos (OAB: 300187/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005263-18.2021.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul -

04/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2025, 11:14

Remessa (outros motivos)

31/10/2025, 10:21

Julgamento

31/10/2025, 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/10/2025, 20:39

Conclusão (para decisão)

02/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/09/2025, 12:45

Distribuição (sorteio)

30/09/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maxxi Royal Indústria e Comércio de Produtos Auriculares, Equipamentos de Proteção e Segurança Individual Eireli; Advogada: Diumara Araújo Ferreira (OAB: 402912/SP); Apelado: La Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda; Advogado: Wilson Macedo Lemos (OAB: 300187/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 22/09/2025 1005263-18.2021.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1005263-18.2021.8.26.0565; Assunto: Prestação de Serviços;

26/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Maxxi Royal Indústria e Comércio de Produtos Auriculares, Equipamentos de Proteção e Segurança Individual Eireli - Apelado: La Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA AÇÃO MONITÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA CERTIFICAÇÃO DE CAPACETES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA. INFRUTÍFERAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO PESSOAL EM MÚLTIPLOS ENDEREÇOS, O QUE AUTORIZAVA A CITAÇÃO POR EDITAL. CURADOR ESPECIAL QUE MEDIANTE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS MONITÓRIOS SATISFEZ O DIREITO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO CABÍVEL DIANTE DA SUFICIÊNCIA DA PROVA DOCUMENTAL, SENDO DESNECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. CONTRATO COMPROVADO POR DOCUMENTOS. RÉ QUE NÃO APRESENTOU PROVA DE ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diumara Araújo Ferreira (OAB: 402912/SP) - Wilson Macedo Lemos (OAB: 300187/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005263-18.2021.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul -

04/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Julgamento

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para decisão)

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