Execução da Pena 0019830-67.2016.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0019830-67.2016.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019830-67.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DAVID DA COSTA RAMOS - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" - Avaré II. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP)

03/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 17:56

Publicação

15/12/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019830-67.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DAVID DA COSTA RAMOS - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)

15/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2025, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 16:52

Ato ordinatório

12/12/2025, 16:52

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 10:35

Publicação

09/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019830-67.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DAVID DA COSTA RAMOS - Ante ao exposto, com fundamento no art. 118, I, c.c. arts. 57 e 127, todos da LEP e 33 do Código Penal, HOMOLOGO A FALTA GRAVE, declarando, em consideração ao histórico carcerário, à gravidade e os reflexos da falta no sistema prisional, a perda de 1/3 dos eventuais dias remidos pela falta praticada. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)

09/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/12/2025, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2025, 16:44

Outras Decisões

05/12/2025, 16:43

Documentos

Intimação

•03/02/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

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