Execução da Pena 7000043-11.2020.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 7000043-11.2020.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000043-11.2020.8.26.0196 - Execução da Pena - Semi-aberto - JEFFERSON BARBOSA DO SOUTO - Vistos. Considerando que o sentenciado JEFFERSON BARBOSA DO SOUTO, CPF: 183.340.018-60, MTR: 173720-4, RG: 27428829, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 3ª RAJ - BAURU, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0026). Cumpra-se. Araçatuba, 20 de maio de 2026. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000043-11.2020.8.26.0196 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEFFERSON BARBOSA DO SOUTO - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado JEFFERSON BARBOSA DO SOUTO, CPF: 183.340.018-60, MTR: 173720-4, RG: 27428829, RGC: 27428829, recolhido na Penitenciária Compacta - Avanhandava. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 11:22

Ato ordinatório

02/02/2026, 11:21

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 15:10

Documento (Outros documentos)

18/12/2025, 10:59

Publicação

18/12/2025, 09:06

Publicação

18/12/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7000043-11.2020.8.26.0196 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEFFERSON BARBOSA DO SOUTO - Vistos. Páginas 1052/1061: Prestei, nesta data, as informações solicitadas, conforme cópia que segue anexa. Providencie a serventia o encaminhamento, instruindo-se com cópia dos documentos de páginas 952/957 e da decisão proferida nesta data. Araçatuba, 16 de dezembro de 2025. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000043-11.2020.8.26.0196 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEFFERSON BARBOSA DO SOUTO - Com relação ao sentenciado JEFFERSON BARBOSA DO SOUTO, CPF: 183.340.018-60, MTR: 173720-4, RG: 27428829, RGC: 27428829, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava, considerando-se que o(s) crime(s) atribuído(s) ao sentenciado é (são) da maior gravidade (art. 157, § 2º, I, II, do CP), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 29/11/2034, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP - 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime semiaberto possa ser analisado de forma mais criteriosa. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)

18/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/12/2025, 17:06

Mero expediente

17/12/2025, 16:16

Remessa (outros motivos)

17/12/2025, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2025, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2025, 16:05

Documentos

•22/05/2026, 00:00