Procedimento Comum Cível 1000087-77.2019.8.26.0452 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000087-77.2019.8.26.0452 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000087-77.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ana Paula Medeiros Martins - - Andreia Silvia de Medeiros - Juliana Fioruci Antonio - - Emerson Rodrigo Wolf - - Carlos Eduardo Senna Garcia e outros - Vistos. Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do(a) nobre advogado(a) da parte Ré. No mais, ante a certidão de trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e anotações de praxe. Intime-se. - ADV: PRISCILA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA RIBEIRO (OAB 425444/SP), PRISCILA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA RIBEIRO (OAB 425444/SP), ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP), ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP), PRISCILA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA RIBEIRO (OAB 425444/SP), PRISCILA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA RIBEIRO (OAB 425444/SP)

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000087-77.2019.8.26.0452/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piraju - Embargte: Ana Paula Medeiros Martins (Justiça Gratuita) e outro - Embargda: Neila Cristina Schmidt Garofalo Wolf (Assistência Judiciária) e outros - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE QUE O ACÓRDÃO FOI OMISSO AO NÃO CONSTAR A GRATUIDADE DE JUSTIÇA NA PARTE FINAL QUE MAJOROU OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELO TRABALHO DESEMPENHADO EM GRAU RECURSAL OMISSÃO SANADA EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roque Walmir Leme (OAB: 182659/SP) - Priscila Cristina Oliveira da Silva Ribeiro (OAB: 425444/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000087-77.2019.8.26.0452/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piraju - Embargte: Ana Paula Medeiros Martins (Justiça Gratuita) e outro - Embargda: Neila Cristina Schmidt Garofalo Wolf (Assistência Judiciária) e outros - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE QUE O ACÓRDÃO FOI OMISSO AO NÃO CONSTAR A GRATUIDADE DE JUSTIÇA NA PARTE FINAL QUE MAJOROU OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELO TRABALHO DESEMPENHADO EM GRAU RECURSAL OMISSÃO SANADA EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roque Walmir Leme (OAB: 182659/SP) - Priscila Cristina Oliveira da Silva Ribeiro (OAB: 425444/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roque Walmir Leme (OAB 182659/SP), Priscila Cristina Oliveira da Silva Ribeiro (OAB 425444/SP) Processo 1000087-77.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Paula Medeiros Martins, Andreia Silvia de Medeiros - Reqda: Juliana Fioruci Antonio, Emerson Rodrigo Wolf, Carlos Eduardo Senna Garcia - Vistos. Fls. 506/508: Considerando-se que os autos encontram-se em grau de recurso, por ora, aguarde-se o seu retorno. Saliento que eventual peticionamento deverá ser deduzido nos autos do recurso. Int.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ana Paula Medeiros Martins (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Neila Cristina Schmidt Garofalo Wolf (Assistência Judiciária) e outros - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - APELAÇÃO ARRRENDAMENTO DE FUNDO DE COMÉRCIO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZATÓRIA AJUIZADA PELOS ARRENDANTES JULGADA IMPROCEDENTE RECURSO DOS AUTORES NÃO ACOLHIMENTO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE FUNDO DE COMÉRCIO PACTUADO POR PRAZO DETERMINADO CLÁUSULA CONTRATUAL QUE INDICAVA A NECESSIDADE DE ENVIO DE NOTIFICAÇÃO PELOS ARRENDANTES 60 DIAS ANTES DO TÉRMINO DO CONTRATO ESCLARECENDO A CONDIÇÃO DE VALOR DO ARRENDAMENTO PARA RENOVAÇÃO DO CONTRATO, O QUE NÃO FOI OBSERVADO RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA E TÁCITA INCOMPATÍVEL COM A REFERIDA CLÁUSULA MANIFESTAÇÃO PELOS ARRENDATÁRIOS ACERCA DA FALTA DE INTERESSE NA MANUTENÇÃO DO CONTRATO ARRENDANTES QUE PASSARAM A IMPOR EMPECILHOS AO TÉRMINO DA RELAÇÃO JURÍDICA E À DEVOLUÇÃO DOS BENS ARRENDADOS IMPOSSIBILIDADE DE SE RECONHECER A MORA DOS REQUERIDOS IMPROCEDÊNCIA BEM RECONHECIDA SENTENÇA MANTIDA VERBA HONORÁRIA MAJORADA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roque Walmir Leme (OAB: 182659/SP) - Priscila Cristina Oliveira da Silva Ribeiro (OAB: 425444/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000087-77.2019.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piraju -

12/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2023, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 23:40

Publicação

03/02/2023, 21:09

Remessa (outros motivos)

03/02/2023, 00:02

Sem efeito suspensivo

02/02/2023, 18:25

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 22:30

Publicação

05/12/2022, 16:04

Remessa (outros motivos)

05/12/2022, 09:00

Documentos

Intimação

•16/07/2025, 00:00

Intimação de acórdão

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ana Paula Medeiros Martins (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Neila Cristina Schmidt Garofalo Wolf (Assistência Judiciária) e outros - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - APELAÇÃO ARRRENDAMENTO DE FUNDO DE COMÉRCIO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZATÓRIA AJUIZADA PELOS ARRENDANTES JULGADA IMPROCEDENTE RECURSO DOS AUTORES NÃO ACOLHIMENTO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE FUNDO DE COMÉRCIO PACTUADO POR PRAZO DETERMINADO CLÁUSULA CONTRATUAL QUE INDICAVA A NECESSIDADE DE ENVIO DE NOTIFICAÇÃO PELOS ARRENDANTES 60 DIAS ANTES DO TÉRMINO DO CONTRATO ESCLARECENDO A CONDIÇÃO DE VALOR DO ARRENDAMENTO PARA RENOVAÇÃO DO CONTRATO, O QUE NÃO FOI OBSERVADO RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA E TÁCITA INCOMPATÍVEL COM A REFERIDA CLÁUSULA MANIFESTAÇÃO PELOS ARRENDATÁRIOS ACERCA DA FALTA DE INTERESSE NA MANUTENÇÃO DO CONTRATO ARRENDANTES QUE PASSARAM A IMPOR EMPECILHOS AO TÉRMINO DA RELAÇÃO JURÍDICA E À DEVOLUÇÃO DOS BENS ARRENDADOS IMPOSSIBILIDADE DE SE RECONHECER A MORA DOS REQUERIDOS IMPROCEDÊNCIA BEM RECONHECIDA SENTENÇA MANTIDA VERBA HONORÁRIA MAJORADA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roque Walmir Leme (OAB: 182659/SP) - Priscila Cristina Oliveira da Silva Ribeiro (OAB: 425444/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000087-77.2019.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piraju -

12/05/2025, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Sem efeito suspensivo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

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