Procedimento Comum Cível 1000087-77.2019.8.26.0452 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000087-77.2019.8.26.0452 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 19:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2025, 18:12

Conclusos para despacho

15/07/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 20:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/07/2025, 13:28

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 15:39

Conclusos para despacho

14/05/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ana Paula Medeiros Martins (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Neila Cristina Schmidt Garofalo Wolf (Assistência Judiciária) e outros - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - APELAÇÃO ARRRENDAMENTO DE FUNDO DE COMÉRCIO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZATÓRIA AJUIZADA PELOS ARRENDANTES JULGADA IMPROCEDENTE RECURSO DOS AUTORES NÃO ACOLHIMENTO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE FUNDO DE COMÉRCIO PACTUADO POR PRAZO DETERMINADO CLÁUSULA CONTRATUAL QUE INDICAVA A NECESSIDADE DE ENVIO DE NOTIFICAÇÃO PELOS ARRENDANTES 60 DIAS ANTES DO TÉRMINO DO CONTRATO ESCLARECENDO A CONDIÇÃO DE VALOR DO ARRENDAMENTO PARA RENOVAÇÃO DO CONTRATO, O QUE NÃO FOI OBSERVADO RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA E TÁCITA INCOMPATÍVEL COM A REFERIDA CLÁUSULA MANIFESTAÇÃO PELOS ARRENDATÁRIOS ACERCA DA FALTA DE INTERESSE NA MANUTENÇÃO DO CONTRATO ARRENDANTES QUE PASSARAM A IMPOR EMPECILHOS AO TÉRMINO DA RELAÇÃO JURÍDICA E À DEVOLUÇÃO DOS BENS ARRENDADOS IMPOSSIBILIDADE DE SE RECONHECER A MORA DOS REQUERIDOS IMPROCEDÊNCIA BEM RECONHECIDA SENTENÇA MANTIDA VERBA HONORÁRIA MAJORADA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roque Walmir Leme (OAB: 182659/SP) - Priscila Cristina Oliveira da Silva Ribeiro (OAB: 425444/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000087-77.2019.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piraju -

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/03/2023, 16:29

Documentos

Despacho

•15/07/2025, 18:12

Despacho

•14/05/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ana Paula Medeiros Martins (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Neila Cristina Schmidt Garofalo Wolf (Assistência Judiciária) e outros - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - APELAÇÃO ARRRENDAMENTO DE FUNDO DE COMÉRCIO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZATÓRIA AJUIZADA PELOS ARRENDANTES JULGADA IMPROCEDENTE RECURSO DOS AUTORES NÃO ACOLHIMENTO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE FUNDO DE COMÉRCIO PACTUADO POR PRAZO DETERMINADO CLÁUSULA CONTRATUAL QUE INDICAVA A NECESSIDADE DE ENVIO DE NOTIFICAÇÃO PELOS ARRENDANTES 60 DIAS ANTES DO TÉRMINO DO CONTRATO ESCLARECENDO A CONDIÇÃO DE VALOR DO ARRENDAMENTO PARA RENOVAÇÃO DO CONTRATO, O QUE NÃO FOI OBSERVADO RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA E TÁCITA INCOMPATÍVEL COM A REFERIDA CLÁUSULA MANIFESTAÇÃO PELOS ARRENDATÁRIOS ACERCA DA FALTA DE INTERESSE NA MANUTENÇÃO DO CONTRATO ARRENDANTES QUE PASSARAM A IMPOR EMPECILHOS AO TÉRMINO DA RELAÇÃO JURÍDICA E À DEVOLUÇÃO DOS BENS ARRENDADOS IMPOSSIBILIDADE DE SE RECONHECER A MORA DOS REQUERIDOS IMPROCEDÊNCIA BEM RECONHECIDA SENTENÇA MANTIDA VERBA HONORÁRIA MAJORADA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roque Walmir Leme (OAB: 182659/SP) - Priscila Cristina Oliveira da Silva Ribeiro (OAB: 425444/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000087-77.2019.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piraju -

12/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Todas as movimentações(213)

Todos os documentos(36)