Execução da Pena 0004843-54.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Unica de Conchal

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1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Vara Unica de Conchal 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JHONATAN FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL COSTA SOARES

OAB/BA 78178·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 14:36

Ato ordinatório

12/10/2025, 12:38

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2025, 15:17

Publicação

18/07/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004843-54.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JHONATAN FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS - Aguarde-se o próximo comparecimento. - ADV: RAFAEL COSTA SOARES (OAB 78178/BA)

18/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 13:32

Mero expediente

17/07/2025, 13:22

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 18:09

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 16:37

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 09:45

Ato ordinatório

13/06/2025, 09:44

Recebimento

12/06/2025, 09:11

Todas as movimentações(133)

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 14:36

Ato ordinatório

12/10/2025, 12:38

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2025, 15:17

Publicação

18/07/2025, 02:22

Documentos

Intimação

•18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004843-54.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JHONATAN FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS - Aguarde-se o próximo comparecimento. - ADV: RAFAEL COSTA SOARES (OAB 78178/BA)

18/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 13:32

Mero expediente

17/07/2025, 13:22

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 18:09

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 16:37

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 09:45

Ato ordinatório

13/06/2025, 09:44

Recebimento

12/06/2025, 09:11

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 15:06

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 14:35

Publicação

02/06/2025, 07:46

Publicação

02/06/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0004843-54.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JHONATAN FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Conchal/SP. - ADV: RAFAEL COSTA SOARES (OAB 78178/BA)

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 16:08

Outras Decisões

30/05/2025, 14:54

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 11:55

Documento (Mandado)

30/05/2025, 11:41

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 09:28

Publicação

16/05/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Costa Soares (OAB 78178/BA) Processo 0004843-54.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: JHONATAN FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) JHONATAN FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de Americana, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:41

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 16:06

Progressão de regime

14/05/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Costa Soares (OAB 78178/BA) Processo 0004843-54.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: JHONATAN FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS - Vista à defesa sobre o cálculo

09/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 19:00

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 15:38

Ato ordinatório

08/05/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 15:32

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 09:06

Publicação

08/05/2025, 01:56

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 22:05

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 14:56

Ato ordinatório

07/05/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 14:53

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 09:18

Ato ordinatório

06/05/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2025, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 11:24

Ato ordinatório

29/04/2025, 11:23

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 11:44

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 11:43

Documento (Outros documentos)

28/04/2025, 11:42

Apensamento

28/04/2025, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 15:59

Outras Decisões

31/03/2025, 15:51

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 19:47

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 21:35

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 09:29

Ato ordinatório

18/03/2025, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

30/12/2024, 15:43

Expedição de documento (Certidão)

30/12/2024, 15:42

Progressão de regime

30/12/2024, 15:42

Conclusão (para decisão)

19/12/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 17:25

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 09:20

Ato ordinatório

17/12/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 16:52

Outras Decisões

10/12/2024, 16:52

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2024, 09:09

Ato ordinatório

04/12/2024, 09:08

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 16:41

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2024, 17:11

Remição

12/11/2024, 17:10

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 19:26

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2024, 15:29

Ato ordinatório

05/11/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2024, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2024, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2024, 15:23

Outras Decisões

10/10/2024, 15:14

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 13:04

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 17:56

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2024, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2024, 16:41

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2024, 15:59

Remição

13/09/2024, 15:04

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 16:50

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2024, 10:44

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 03:59

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2024, 21:21

Ato ordinatório

02/09/2024, 21:21

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 21:20

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2023, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2023, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2023, 15:24

Outras Decisões

02/06/2023, 15:21

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 12:34

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2023, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2023, 11:59

Documento (Outros documentos)

25/05/2023, 11:59

Outras Decisões

04/05/2023, 15:51

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 12:59

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2023, 20:11

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2023, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2023, 16:34

Ato ordinatório

24/04/2023, 16:33

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 15:51

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 15:49

Distribuição (competência exclusiva)

24/04/2023, 15:46

•02/06/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00