Execução da Pena 0004843-54.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara Unica de Conchal
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Vara Unica de Conchal
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
JHONATAN FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS
CPF
477.***.***-07
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL COSTA SOARES
OAB/BA 78178
·
CPF
857.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão.
10/03/2026, 15:11
Expedição de Certidão.
15/12/2025, 14:36
Suspensão do Prazo
12/10/2025, 12:38
Expedição de Certidão.
09/09/2025, 15:17
Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025, 02:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025, 13:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/07/2025, 13:22
Conclusos para despacho
16/07/2025, 18:09
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 16:37
Conclusos para despacho
18/06/2025, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025, 15:00
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 09:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025, 09:44
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/06/2025, 09:11
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/06/2025, 09:11
Ver todas as movimentações (134)
Todas as movimentações
(134)
Expedição de Certidão.
10/03/2026, 15:11
Expedição de Certidão.
15/12/2025, 14:36
Suspensão do Prazo
12/10/2025, 12:38
Expedição de Certidão.
09/09/2025, 15:17
Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025, 02:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025, 13:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/07/2025, 13:22
Conclusos para despacho
16/07/2025, 18:09
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 16:37
Conclusos para despacho
18/06/2025, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025, 15:00
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 09:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025, 09:44
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/06/2025, 09:11
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/06/2025, 09:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2025, 09:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2025, 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/06/2025, 15:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/06/2025, 15:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/06/2025, 14:35
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 07:46
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 07:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025, 16:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
30/05/2025, 14:54
Conclusos para decisão
30/05/2025, 11:55
Juntada de Mandado
30/05/2025, 11:41
Juntada de Outros documentos
26/05/2025, 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025, 11:16
Expedição de Certidão.
16/05/2025, 09:28
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025, 07:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025, 00:41
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 16:06
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 16:06
Concedida Progressão de regime
14/05/2025, 16:02
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Costa Soares (OAB 78178/BA) Processo 0004843-54.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: JHONATAN FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS - Vista à defesa sobre o cálculo
09/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 19:00
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 15:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025, 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 15:32
Conclusos para decisão
08/05/2025, 09:06
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 01:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025, 22:05
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 14:56
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/05/2025, 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025, 14:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:18
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025, 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025, 12:55
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 11:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025, 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025, 12:30
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 11:44
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 11:43
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 11:43
Juntada de Outros documentos
28/04/2025, 11:42
Apensado ao processo
28/04/2025, 11:35
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 15:59
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/03/2025, 15:51
Conclusos para decisão
27/03/2025, 19:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025, 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025, 10:15
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 09:29
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 09:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025, 09:29
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 09:28
Expedição de Certidão.
29/01/2025, 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025, 11:37
Expedição de Certidão.
30/12/2024, 15:43
Expedição de Certidão.
30/12/2024, 15:42
Concedida Progressão de regime
30/12/2024, 15:42
Conclusos para decisão
19/12/2024, 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024, 17:25
Expedição de Certidão.
17/12/2024, 09:20
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
17/12/2024, 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024, 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024, 16:32
Expedição de Certidão.
10/12/2024, 16:53
Expedição de Certidão.
10/12/2024, 16:53
Expedição de Certidão.
10/12/2024, 16:52
Homologado o Cálculo
10/12/2024, 16:52
Conclusos para despacho
06/12/2024, 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024, 10:06
Expedição de Certidão.
04/12/2024, 09:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024, 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024, 09:07
Expedição de Certidão.
02/12/2024, 16:42
Expedição de Certidão.
02/12/2024, 16:41
Juntada de Outros documentos
02/12/2024, 15:47
Expedição de Certidão.
12/11/2024, 17:11
Declarada a Remição
12/11/2024, 17:10
Conclusos para despacho
12/11/2024, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024, 19:26
Expedição de Certidão.
05/11/2024, 15:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024, 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024, 15:23
Expedição de Certidão.
10/10/2024, 15:23
Expedição de Certidão.
10/10/2024, 15:23
Expedição de Certidão.
10/10/2024, 15:23
Homologado o Cálculo
10/10/2024, 15:14
Conclusos para despacho
09/10/2024, 13:04
Expedição de Certidão.
08/10/2024, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024, 17:56
Expedição de Certidão.
01/10/2024, 16:42
Expedição de Certidão.
01/10/2024, 16:41
Juntada de Outros documentos
01/10/2024, 16:00
Expedição de Certidão.
13/09/2024, 15:59
Declarada a Remição
13/09/2024, 15:04
Conclusos para despacho
10/09/2024, 16:50
Expedição de Certidão.
06/09/2024, 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024, 03:59
Expedição de Certidão.
02/09/2024, 21:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024, 21:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024, 21:20
Expedição de Certidão.
02/06/2023, 15:25
Expedição de Certidão.
02/06/2023, 15:25
Expedição de Certidão.
02/06/2023, 15:24
Homologado o Cálculo
02/06/2023, 15:21
Conclusos para despacho
02/06/2023, 12:34
Expedição de Certidão.
01/06/2023, 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023, 14:16
Expedição de Certidão.
25/05/2023, 12:00
Expedição de Certidão.
25/05/2023, 11:59
Juntada de Outros documentos
25/05/2023, 11:59
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/05/2023, 15:51
Conclusos para decisão
03/05/2023, 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023, 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023, 12:59
Expedição de Ofício.
24/04/2023, 20:11
Expedição de Certidão.
24/04/2023, 16:34
Expedição de Certidão.
24/04/2023, 16:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023, 16:33
Juntada de Outros documentos
24/04/2023, 15:51
Juntada de Outros documentos
24/04/2023, 15:49
Distribuído por competência exclusiva
24/04/2023, 15:46
Documentos
Despacho
•
17/07/2025, 13:22
Ato Ordinatório
•
13/06/2025, 09:44
Decisão
•
30/05/2025, 14:54
Decisão
•
14/05/2025, 16:02
Ato Ordinatório
•
08/05/2025, 15:33
Ato Ordinatório
•
07/05/2025, 14:53
Ato Ordinatório
•
06/05/2025, 16:59
Ato Ordinatório
•
29/04/2025, 11:23
Decisão
•
31/03/2025, 15:51
Ato Ordinatório
•
18/03/2025, 09:29
Decisão
•
30/12/2024, 15:42
Ato Ordinatório
•
17/12/2024, 09:18
Decisão
•
10/12/2024, 16:52
Ato Ordinatório
•
04/12/2024, 09:08
Decisão
•
12/11/2024, 17:10
Ver todos os documentos (23)
Todos os documentos
(23)
Despacho
•
17/07/2025, 13:22
Ato Ordinatório
•
13/06/2025, 09:44
Decisão
•
30/05/2025, 14:54
Decisão
•
14/05/2025, 16:02
Ato Ordinatório
•
08/05/2025, 15:33
Ato Ordinatório
•
07/05/2025, 14:53
Ato Ordinatório
•
06/05/2025, 16:59
Ato Ordinatório
•
29/04/2025, 11:23
Decisão
•
31/03/2025, 15:51
Ato Ordinatório
•
18/03/2025, 09:29
Decisão
•
30/12/2024, 15:42
Ato Ordinatório
•
17/12/2024, 09:18
Decisão
•
10/12/2024, 16:52
Ato Ordinatório
•
04/12/2024, 09:08
Decisão
•
12/11/2024, 17:10
Ato Ordinatório
•
05/11/2024, 15:24
Decisão
•
10/10/2024, 15:14
Decisão
•
13/09/2024, 15:04
Ato Ordinatório
•
02/09/2024, 21:21
Decisão
•
02/06/2023, 15:21
Decisão
•
04/05/2023, 15:51
Ato Ordinatório
•
24/04/2023, 16:33
Sentença
•
24/04/2023, 15:46