Execução da Pena 0004240-78.2023.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0004240-78.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

09/03/2026, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004240-78.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - EMANUEL QUEIROZ SILVA - Cumpram-se integralmente as determinações de fls. 269. - ADV: CLEILTON VALENTIM DA SILVA (OAB 516721/SP)

09/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/03/2026, 19:07

Mero expediente

06/03/2026, 18:33

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 15:37

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 15:18

Publicação

02/01/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004240-78.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - EMANUEL QUEIROZ SILVA - Ante o exposto, com fundamento no art. 9º, VIII, e art. 4º, ambos do Decreto nº 12.790/2025, e art. 107, II, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade do sentenciado Emanuel Queiroz Silva em relação ao processo nº 1520859-89.2022.8.26.0228. - ADV: CLEILTON VALENTIM DA SILVA (OAB 516721/SP)

02/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/12/2025, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

30/12/2025, 15:44

Anistia, graça ou indulto

30/12/2025, 15:43

Ato ordinatório

08/10/2025, 22:31

Publicação

22/09/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004240-78.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - EMANUEL QUEIROZ SILVA - O sentenciado compareceu em Juízo para cumprimento das condições do livramento condicional que lhe foram impostas (fs. 264). Assim, aguarde-se seu próximo comparecimento e, em caso de descumprimento das medidas impostas, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Certifique nos autos se a multa condenatória foi paga ou extinta. - ADV: CLEILTON VALENTIM DA SILVA (OAB 516721/SP)

22/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/09/2025, 19:03

Documentos

Intimação

•09/03/2026, 00:00

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Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004240-78.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - EMANUEL QUEIROZ SILVA - Cumpram-se integralmente as determinações de fls. 269. - ADV: CLEILTON VALENTIM DA SILVA (OAB 516721/SP)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Anistia, graça ou indulto

Ato ordinatório

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