Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000544-75.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - ATAIR APARECIDO MENDES - Págs. 418, 421/423, 427 e 429/430: Antes do mais, intime-se a Defesa para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentação médica atualizada acerca da condição de saúde/locomoção do sentenciado Atair Aparecido Mendes, tendo em vista que o último documento encartado data do início de janeiro de 2026 (pág. 430). Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/SP), PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO (OAB 241626/SP)
15/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/03/2026, 09:12
Conclusão (para despacho)
26/03/2026, 08:59
Petição (Petição (outras))
25/03/2026, 18:08
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2026, 16:03
Ato ordinatório
24/03/2026, 16:02
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2026, 15:59
Ato ordinatório
16/10/2025, 21:43
Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 15:27
Ato ordinatório
11/08/2025, 23:38
Publicação
15/07/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000544-75.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - ATAIR APARECIDO MENDES - Diante da comprovada impossibilidade de locomoção do sentenciado (págs. 407/13) e considerada a anuência do Ministério Público (pág. 417), suspendo, por 90 (noventa) dias, o cumprimento da condição de comparecimento em Juízo, cuja retomada dar-se-á após o decurso do prazo, salvo na hipótese de justificada impossibilidade de fazê-lo, sob pena de suspensão do regime aberto e expedição de mandado de prisão. - ADV: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/SP), PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO (OAB 241626/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000544-75.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - ATAIR APARECIDO MENDES - Diante da comprovada impossibilidade de locomoção do sentenciado (págs. 407/13) e considerada a anuência do Ministério Público (pág. 417), suspendo, por 90 (noventa) dias, o cumprimento da condição de comparecimento em Juízo, cuja retomada dar-se-á após o decurso do prazo, salvo na hipótese de justificada impossibilidade de fazê-lo, sob pena de suspensão do regime aberto e expedição de mandado de prisão. - ADV: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/SP), PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO (OAB 241626/SP)
15/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/07/2025, 11:05
Mero expediente
14/07/2025, 10:59
Conclusão (para despacho)
14/07/2025, 10:23
Conclusão (para despacho)
14/07/2025, 09:47
Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 17:36
Expedição de documento (Certidão)
10/07/2025, 21:10
Ato ordinatório
10/07/2025, 21:10
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 12:49
Documento (Outros documentos)
01/06/2025, 18:19
Expedição de documento (Ofício)
27/05/2025, 10:23
Expedição de documento (Ofício)
27/05/2025, 10:23
Publicação
16/05/2025, 03:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: João Paulo Pereira Grejo (OAB 294628/SP) Processo 0000544-75.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ATAIR APARECIDO MENDES - Aguarde-se o cumprimento da pena privativa de liberdade (em regime aberto), fiscalizando-se as condições. Encaminhe-se cópia do termo correspondente ao DD. Delegado Seccional de Polícia e ao DD. Comandante da Polícia Militar, para conhecimento e fiscalização indireta, já que não existem na Comarca outros meios ou órgãos de execução penal específicos para darem suporte, em relação à presente medida, à eficácia do disposto pelo art. 66, VI, da Lei de Execução Penal.
16/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 00:49
Mero expediente
14/05/2025, 17:49
Conclusão (para despacho)
14/05/2025, 14:39
Conclusão (para despacho)
14/05/2025, 12:42
Redistribuição (sorteio)
14/05/2025, 08:59
Remessa (outros motivos)
13/05/2025, 21:07
Remessa (outros motivos)
13/05/2025, 10:13
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2025, 10:09
Publicação
13/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: João Paulo Pereira Grejo (OAB 294628/SP) Processo 0000544-75.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ATAIR APARECIDO MENDES - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Jaú/SP, na forma digital através do SAJ.