Execução da Pena 0000544-75.2021.8.26.0026 - TJSP

Execução da Pena 0000544-75.2021.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000544-75.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - ATAIR APARECIDO MENDES - Págs. 418, 421/423, 427 e 429/430: Antes do mais, intime-se a Defesa para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentação médica atualizada acerca da condição de saúde/locomoção do sentenciado Atair Aparecido Mendes, tendo em vista que o último documento encartado data do início de janeiro de 2026 (pág. 430). Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/SP), PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO (OAB 241626/SP)

15/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 09:12

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 08:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 18:08

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 16:03

Ato ordinatório

24/03/2026, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 15:59

Ato ordinatório

16/10/2025, 21:43

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 15:27

Ato ordinatório

11/08/2025, 23:38

Publicação

15/07/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000544-75.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - ATAIR APARECIDO MENDES - Diante da comprovada impossibilidade de locomoção do sentenciado (págs. 407/13) e considerada a anuência do Ministério Público (pág. 417), suspendo, por 90 (noventa) dias, o cumprimento da condição de comparecimento em Juízo, cuja retomada dar-se-á após o decurso do prazo, salvo na hipótese de justificada impossibilidade de fazê-lo, sob pena de suspensão do regime aberto e expedição de mandado de prisão. - ADV: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/SP), PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO (OAB 241626/SP)

15/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 11:05

Mero expediente

14/07/2025, 10:59

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 10:23

Documentos

Intimação

•15/05/2026, 00:00

Intimação

—

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(262)