Execução da Pena 0001718-90.2019.8.26.0026 - TJSP

Execução da Pena 0001718-90.2019.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristian Alberto Gazoli da Rocha (OAB 353522/SP) Processo 0001718-90.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Manoel Messias Pereira dos Santos - Homologo o cálculo de penas de Manoel Messias Pereira dos Santos, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristian Alberto Gazoli da Rocha (OAB 353522/SP) Processo 0001718-90.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Manoel Messias Pereira dos Santos - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

13/05/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio)

28/01/2025, 11:08

Remessa (outros motivos)

17/01/2025, 09:52

Remessa (outros motivos)

16/01/2025, 12:49

Publicação

16/12/2024, 03:33

Remessa (outros motivos)

13/12/2024, 05:47

Outras Decisões

12/12/2024, 14:33

Conclusão (para decisão)

12/12/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 00:17

Recebimento

01/11/2024, 10:31

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 08:39

Remessa (outros motivos)

29/10/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2024, 15:00

Documentos

Intimação

•16/05/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristian Alberto Gazoli da Rocha (OAB 353522/SP) Processo 0001718-90.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Manoel Messias Pereira dos Santos - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

Redistribuição (sorteio)

Remessa (outros motivos)

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Publicação

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Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

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