Execução da Pena 0020976-65.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

KAUE VINICIUS DE OLIVEIRA ALVES

Reu

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MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA

OAB/SP 463037·CPF·Representa: Réu

GEOVANNA SACUTE DA SILVA

OAB/SP 497914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2025, 14:49

Ato ordinatório

17/07/2025, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2025, 06:22

Publicação

16/05/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB 463037/SP), Geovanna Sacute da Silva (OAB 497914/SP) Processo 0020976-65.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: KAUE VINICIUS DE OLIVEIRA ALVES - Feitas as devidas comunicações de praxe, arquivem-se os presentes autos digitais.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:46

Mero expediente

14/05/2025, 16:57

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 16:49

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 13:46

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB 463037/SP), Geovanna Sacute da Silva (OAB 497914/SP) Processo 0020976-65.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: KAUE VINICIUS DE OLIVEIRA ALVES - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

09/05/2025, 00:00

Publicação

08/05/2025, 02:35

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 09:15

Ato ordinatório

06/05/2025, 13:41

Todas as movimentações(129)

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2025, 14:49

Ato ordinatório

17/07/2025, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2025, 06:22

Publicação

16/05/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB 463037/SP), Geovanna Sacute da Silva (OAB 497914/SP) Processo 0020976-65.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: KAUE VINICIUS DE OLIVEIRA ALVES - Feitas as devidas comunicações de praxe, arquivem-se os presentes autos digitais.

Documentos

•16/05/2025, 00:00

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Acessibilidade

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16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:46

Mero expediente

14/05/2025, 16:57

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 16:49

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 13:46

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB 463037/SP), Geovanna Sacute da Silva (OAB 497914/SP) Processo 0020976-65.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: KAUE VINICIUS DE OLIVEIRA ALVES - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

09/05/2025, 00:00

Publicação

08/05/2025, 02:35

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 09:15

Ato ordinatório

06/05/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 16:11

Ato ordinatório

04/05/2025, 16:50

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 08:36

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 08:05

Publicação

28/04/2025, 02:36

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 18:10

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 17:42

Documento (Outros documentos)

25/04/2025, 17:35

Expedição de documento (Alvará)

25/04/2025, 17:33

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 15:11

Ato ordinatório

25/04/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 15:11

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 08:53

Anistia, graça ou indulto

25/04/2025, 08:53

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 22:04

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2025, 16:51

Ato ordinatório

16/04/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 16:50

Publicação

15/04/2025, 08:22

Remessa (outros motivos)

14/04/2025, 12:06

Ato ordinatório

14/04/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 08:35

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 13:52

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 13:24

Publicação

08/04/2025, 06:29

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 00:18

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 18:54

Mero expediente

04/04/2025, 18:54

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 10:54

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 09:38

Publicação

02/04/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB 463037/SP), Geovanna Sacute da Silva (OAB 497914/SP) Processo 0020976-65.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: KAUE VINICIUS DE OLIVEIRA ALVES - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto, formulado em favor de KAUE VINICIUS DE OLIVEIRA ALVES, CPF: 457.283.548-90, MTR: 1373548-5, RG: 38126367, RJI: 245578793-29, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, ante sua impossibilidade, nos termos do artigo 112, da Lei nº 7.210/84.

02/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 21:59

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 05:59

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 17:04

Ato ordinatório

31/03/2025, 17:04

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2025, 08:05

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2025, 08:05

Outras Decisões

29/03/2025, 08:02

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 10:47

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 14:58

Publicação

25/03/2025, 07:31

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 13:36

Ato ordinatório

24/03/2025, 12:28

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 10:16

Ato ordinatório

21/03/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 10:15

Publicação

03/03/2025, 02:34

Remessa (outros motivos)

28/02/2025, 10:33

Progressão de regime

28/02/2025, 09:59

Conclusão (para decisão)

27/02/2025, 10:59

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2025, 04:57

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2025, 04:57

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 12:36

Ato ordinatório

11/02/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 12:36

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 12:36

Ato ordinatório

11/02/2025, 12:36

Documento (Outros documentos)

11/02/2025, 12:35

Recebimento

11/02/2025, 12:31

Remessa (outros motivos)

03/02/2025, 14:43

Remessa (outros motivos)

03/02/2025, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2025, 09:47

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 09:46

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 09:45

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 09:43

Publicação

27/01/2025, 01:14

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 00:05

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2025, 15:19

Outras Decisões

23/01/2025, 15:16

Conclusão (para decisão)

22/01/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 15:01

Publicação

02/12/2024, 01:29

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 12:01

Ato ordinatório

29/11/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2024, 11:47

Ato ordinatório

28/11/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 12:55

Publicação

04/11/2024, 01:16

Remessa (outros motivos)

01/11/2024, 00:05

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2024, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2024, 16:40

Outras Decisões

31/10/2024, 16:39

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 09:26

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 10:17

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2024, 20:35

Ato ordinatório

20/10/2024, 20:35

Petição (Petição (outras))

20/10/2024, 20:35

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2024, 01:48

Ato ordinatório

17/10/2024, 23:36

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 23:34

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2024, 15:55

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2024, 12:50

Ato ordinatório

16/10/2024, 12:50

Ato ordinatório

16/10/2024, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 11:37

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 22:38

Distribuição (competência exclusiva)

27/09/2024, 17:00

Intimação

•09/05/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00