Execução da Pena 0020976-65.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
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Data de Distribuição
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
18/08/2025, 15:47
Expedição de Certidão.
13/08/2025, 11:36
Expedição de Ofício.
17/07/2025, 14:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025, 12:05
Expedição de Certidão.
31/05/2025, 06:22
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025, 07:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025, 00:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/05/2025, 16:57
Conclusos para despacho
14/05/2025, 16:49
Juntada de Outros documentos
13/05/2025, 13:46
Conclusos para despacho
13/05/2025, 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 20:09
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB 463037/SP), Geovanna Sacute da Silva (OAB 497914/SP) Processo 0020976-65.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: KAUE VINICIUS DE OLIVEIRA ALVES - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:15
Ver todas as movimentações (132)
Todas as movimentações
(132)
Arquivado Definitivamente
18/08/2025, 15:47
Expedição de Certidão.
13/08/2025, 11:36
Expedição de Ofício.
17/07/2025, 14:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025, 12:05
Expedição de Certidão.
31/05/2025, 06:22
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025, 07:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025, 00:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/05/2025, 16:57
Conclusos para despacho
14/05/2025, 16:49
Juntada de Outros documentos
13/05/2025, 13:46
Conclusos para despacho
13/05/2025, 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 20:09
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB 463037/SP), Geovanna Sacute da Silva (OAB 497914/SP) Processo 0020976-65.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: KAUE VINICIUS DE OLIVEIRA ALVES - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:15
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025, 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 16:11
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 16:50
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025, 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025, 08:05
Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025, 02:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025, 18:10
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 17:42
Juntada de Outros documentos
25/04/2025, 17:35
Expedição de Alvará.
25/04/2025, 17:33
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 15:11
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
25/04/2025, 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025, 15:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025, 09:03
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 08:53
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
25/04/2025, 08:53
Conclusos para despacho
23/04/2025, 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025, 22:04
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 16:51
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/04/2025, 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 16:50
Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025, 08:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025, 12:06
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025, 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 08:35
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 13:52
Juntada de Outros documentos
08/04/2025, 13:24
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025, 06:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025, 00:18
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 18:54
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/04/2025, 18:54
Conclusos para despacho
04/04/2025, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 10:54
Conclusos para despacho
03/04/2025, 09:38
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 06:11
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB 463037/SP), Geovanna Sacute da Silva (OAB 497914/SP) Processo 0020976-65.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: KAUE VINICIUS DE OLIVEIRA ALVES - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto, formulado em favor de KAUE VINICIUS DE OLIVEIRA ALVES, CPF: 457.283.548-90, MTR: 1373548-5, RG: 38126367, RJI: 245578793-29, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, ante sua impossibilidade, nos termos do artigo 112, da Lei nº 7.210/84.
02/04/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 21:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 05:59
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 17:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025, 17:04
Juntada de Outros documentos
31/03/2025, 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025, 14:55
Expedição de Certidão.
29/03/2025, 08:05
Expedição de Certidão.
29/03/2025, 08:05
Não Concedida a Progressão de Regime
29/03/2025, 08:02
Conclusos para decisão
28/03/2025, 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 10:47
Conclusos para despacho
27/03/2025, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025, 14:58
Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025, 07:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025, 13:36
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025, 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025, 15:33
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 10:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025, 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025, 10:15
Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025, 02:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025, 10:33
Concedida Progressão de regime
28/02/2025, 09:59
Conclusos para decisão
27/02/2025, 10:59
Conclusos para despacho
26/02/2025, 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 15:53
Expedição de Certidão.
22/02/2025, 04:57
Expedição de Certidão.
22/02/2025, 04:57
Expedição de Certidão.
11/02/2025, 12:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025, 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 12:36
Expedição de Certidão.
11/02/2025, 12:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025, 12:36
Juntada de Outros documentos
11/02/2025, 12:35
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/02/2025, 12:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/02/2025, 12:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/02/2025, 12:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/02/2025, 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/02/2025, 09:48
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 09:47
Juntada de Outros documentos
03/02/2025, 09:46
Juntada de Outros documentos
03/02/2025, 09:45
Juntada de Outros documentos
03/02/2025, 09:43
Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025, 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025, 00:05
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 15:19
Determinada a Redistribuição dos Autos
23/01/2025, 15:16
Conclusos para decisão
22/01/2025, 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025, 15:01
Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024, 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024, 12:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024, 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024, 15:44
Expedição de Certidão.
28/11/2024, 11:47
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
28/11/2024, 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024, 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024, 12:55
Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024, 00:05
Expedição de Certidão.
31/10/2024, 16:40
Expedição de Certidão.
31/10/2024, 16:40
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/10/2024, 16:39
Conclusos para julgamento
29/10/2024, 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024, 10:17
Expedição de Certidão.
20/10/2024, 20:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2024, 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024, 20:35
Expedição de Certidão.
18/10/2024, 01:48
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
17/10/2024, 23:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024, 23:34
Expedição de Ofício.
16/10/2024, 15:55
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 12:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024, 12:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024, 11:38
Expedição de Outros documentos.
16/10/2024, 11:37
Juntada de Outros documentos
16/10/2024, 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024, 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024, 22:38
Distribuído por competência exclusiva
27/09/2024, 17:00
Documentos
Ato Ordinatório
•
17/07/2025, 12:05
Despacho
•
14/05/2025, 16:57
Ato Ordinatório
•
06/05/2025, 13:41
Ato Ordinatório
•
25/04/2025, 15:11
Sentença
•
25/04/2025, 08:53
Ato Ordinatório
•
16/04/2025, 16:50
Ato Ordinatório
•
14/04/2025, 11:36
Despacho
•
04/04/2025, 18:54
Ato Ordinatório
•
31/03/2025, 17:04
Acórdão
•
31/03/2025, 16:45
Acórdão
•
31/03/2025, 16:45
Acórdão
•
31/03/2025, 16:45
Acórdão
•
31/03/2025, 16:45
Acórdão
•
31/03/2025, 16:45
Acórdão
•
31/03/2025, 16:45
Ver todos os documentos (43)
Todos os documentos
(43)
Ato Ordinatório
•
17/07/2025, 12:05
Despacho
•
14/05/2025, 16:57
Ato Ordinatório
•
06/05/2025, 13:41
Ato Ordinatório
•
25/04/2025, 15:11
Sentença
•
25/04/2025, 08:53
Ato Ordinatório
•
16/04/2025, 16:50
Ato Ordinatório
•
14/04/2025, 11:36
Despacho
•
04/04/2025, 18:54
Ato Ordinatório
•
31/03/2025, 17:04
Acórdão
•
31/03/2025, 16:45
Acórdão
•
31/03/2025, 16:45
Acórdão
•
31/03/2025, 16:45
Acórdão
•
31/03/2025, 16:45
Acórdão
•
31/03/2025, 16:45
Acórdão
•
31/03/2025, 16:45
Acórdão
•
31/03/2025, 16:45
Acórdão
•
31/03/2025, 16:45
Acórdão
•
31/03/2025, 16:45
Acórdão
•
31/03/2025, 16:45
Acórdão
•
31/03/2025, 16:45
Acórdão
•
31/03/2025, 16:45
Acórdão
•
31/03/2025, 16:45
Acórdão
•
31/03/2025, 16:45
Acórdão
•
31/03/2025, 16:45
Acórdão
•
31/03/2025, 16:45
Acórdão
•
31/03/2025, 16:45
Acórdão
•
31/03/2025, 16:45
Decisão
•
29/03/2025, 08:02
Ato Ordinatório
•
24/03/2025, 12:28
Ato Ordinatório
•
21/03/2025, 10:16
Decisão
•
28/02/2025, 09:59
Ato Ordinatório
•
11/02/2025, 12:36
Ato Ordinatório
•
11/02/2025, 12:36
Decisão
•
23/01/2025, 15:16
Ato Ordinatório
•
29/11/2024, 11:18
Ato Ordinatório
•
28/11/2024, 11:47
Decisão
•
31/10/2024, 16:39
Ato Ordinatório
•
20/10/2024, 20:35
Ato Ordinatório
•
17/10/2024, 23:36
Ato Ordinatório
•
16/10/2024, 12:50
Ato Ordinatório
•
16/10/2024, 11:38
Sentença
•
27/09/2024, 17:00
Decisão
•
27/09/2024, 17:00