Execução da Pena 0001549-68.2022.8.26.0521 - TJSP

Execução da Pena 0001549-68.2022.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 11:11

Recebimento

26/05/2025, 10:44

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 14:36

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 10:57

Publicação

16/05/2025, 04:20

Publicação

16/05/2025, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cesar Wesley Porcelli (OAB 419733/SP) Processo 0001549-68.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Rodrigo Ferreira de Souza - Considerando que a pena remanescente deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com os termos da Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata redistribuição destes autos e eventuais apensos ao D. Juízo da Vara de Execuções Criminais da comarca de Sorocaba-SP (Código 0602).

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 12:09

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:44

Outras Decisões

14/05/2025, 19:30

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 13:04

Publicação

09/05/2025, 03:27

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cesar Wesley Porcelli (OAB 419733/SP) Processo 0001549-68.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Rodrigo Ferreira de Souza - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: Rodrigo Ferreira de Souza (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz,

09/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 11:11

Documentos

Intimação

•16/05/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(112)

legal