Embargos de Declaração Cível 1008296-03.2023.8.26.0482 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1008296-03.2023.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

26/03/2026, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 14:29

Expedida/certificada

26/03/2026, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008296-03.2023.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Henriquy Monteiro de Oliveira Sampaio - Embargdo: Oeste Saúde Assistência À Saúde Suplementar S/A - Magistrado(a) Salles Rossi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC - ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO CARÁTER INFRINGENTE - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wellington Morais Salazar (OAB: 241310/SP) - Theodoro Luiz Liberati Silingovschi (OAB: 358566/SP) - 4º andar

26/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2026, 17:11

Remessa (outros motivos)

25/03/2026, 16:05

Julgamento

25/03/2026, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2026, 21:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/03/2026, 02:47

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 18:42

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2026, 17:11

Expedida/certificada

09/03/2026, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1008296-03.2023.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Henriquy Monteiro de Oliveira Sampaio - Embargdo: Oeste Saúde Assistência À Saúde Suplementar S/A - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1008296-03.2023.8.26.0482/50000 Relator(a): SALLES ROSSI Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 18/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 51 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de "DESTAQUE" (oposição ao julgamento virtual) deverão ser feitos diretamente NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por meio do link https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual > selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar" > localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento" > na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento", que deverão ser feitos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado a(o) Advogado(a) a juntada do arquivo de vídeo nos autos, por meio de peticionamento, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, CONFORME MANUAL DE PETICIONAMENTO: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf São Paulo, 3 de março de 2026. VAGNER PATRICIO DA SILVA M372123 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Wellington Morais Salazar (OAB: 241310/SP) - Theodoro Luiz Liberati Silingovschi (OAB: 358566/SP) - 4º andar

09/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 14:58

Documentos

Intimação de acórdão

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1008296-03.2023.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Henriquy Monteiro de Oliveira Sampaio - Embargdo: Oeste Saúde Assistência À Saúde Suplementar S/A - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1008296-03.2023.8.26.0482/50000 Relator(a): SALLES ROSSI Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 18/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 51 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de "DESTAQUE" (oposição ao julgamento virtual) deverão ser feitos diretamente NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por meio do link https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual > selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar" > localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento" > na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento", que deverão ser feitos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado a(o) Advogado(a) a juntada do arquivo de vídeo nos autos, por meio de peticionamento, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, CONFORME MANUAL DE PETICIONAMENTO: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf São Paulo, 3 de março de 2026. VAGNER PATRICIO DA SILVA M372123 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Wellington Morais Salazar (OAB: 241310/SP) - Theodoro Luiz Liberati Silingovschi (OAB: 358566/SP) - 4º andar

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008296-03.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Henriquy Monteiro de Oliveira Sampaio - Apdo/Apte: Oeste Saúde Assistência À Saúde Suplementar S/A - Magistrado(a) Salles Rossi - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR V.U. SUSTENTOU/SUSTENTARAM ORALMENTE O/A(S) ADVOGADO/A(S) VICTOR MARIN SILVA - APELAÇÕES PLANO DE SAÚDE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS COBERTURA DE TRATAMENTO, JUNTO À OPERADORA, PELO MÉTODO MIG IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DESACOLHIMENTO PRETENSÃO AUTORAL AFASTADA POR ESTA TURMA JULGADORA, EM AÇÃO CONEXA, AJUIZADA PELA OPERADORA, ONDE FOI MANTIDA A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA COMPELIR O BENEFICIÁRIO, AQUI AUTOR, AO CUMPRIMENTO DO CONTRATO E A REALIZAR O TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PELOS MÉTODOS ABA/DENVER - AFASTADA A PRETENSÃO RECURSAL NAQUELES AUTOS DO RÉU BENEFICIÁRIO EM RELAÇÃO AO TRATAMENTO PELO MÉTODO MIG, CONSIDERADA A CONCLUSÃO DA NOTA TÉCNICA NATJUS DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE QUE A TERAPIA PELO MÉTODO DE INTEGRAÇÃO GLOBAL CARECE DE EVIDÊNCIA CIENTÍFICA QUE LHE DÊ RESPALDO, CUIDANDO-SE, PORTANTO, DE INTERVENÇÃO EXPERIMENTAL E SEM COBERTURA DO PLANO DE SAÚDE FUNDAMENTO DO REFERIDO V. ACÓRDÃO QUE SE APLICA NOS PRESENTES AUTOS - ADEMAIS, O AUTOR TEM GARANTIDA A COBERTURA PELO MÉTODO ABA/DENVER MANTIDO O DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DA RÉ COM VISTAS À APLICAÇÃO DO ART. 302 DO CPC CABIMENTO A DECRETAÇÃO DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS ENSEJA REVERSÃO PATRIMONIAL, DEVENDO O AUTOR RESPONDER PELOS PREJUÍZOS ORIUNDOS DA EFETIVAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA QUE, RESTOU REVOGADA PELA SENTENÇA ART. 302, I E III, DO CPC - PRECEDENTES - SENTENÇA REFORMADA PARA TAL FIM - RECURSO DA RÉ PROVIDO, IMPROVIDO O DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wellington Morais Salazar (OAB: 241310/SP) - Theodoro Luiz Liberati Silingovschi (OAB: 358566/SP) - 4º andar

20/10/2025, 00:00

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Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Julgamento

Expedição de documento (Certidão)

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedida/certificada

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