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Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Processo 7001011-98.2009.8.26.0625 - Execução da Pena - Livramento Condicional - GENESIO MARIUZZI FILHO - Em consequência, faço passar este documento para que as autoridades cumpram o que ora determino na forma e sob as penas da Lei, assegurando ao referido sentenciado o pleno exercício dos direitos que lhe foram reconhecidos. Extraiam-se as peças necessárias e remetam-se ao r. Juízo competente para continuidade da fiscalização do benefício, procedendo-se às anotações necessárias em sistema. Cópia do presente despacho servirá como salvo-conduto. - ADV: GENESIO MARIUZZI (OAB 111804/SP)
10/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 7001011-98.2009.8.26.0625 - Execução da Pena - Livramento Condicional - GENESIO MARIUZZI FILHO - Atenda-se a cota retro do Ministério Público. Anoto o relatório de pág. 2570). - ADV: GENESIO MARIUZZI (OAB 111804/SP)
25/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 7001011-98.2009.8.26.0625 - Execução da Pena - Livramento Condicional - GENESIO MARIUZZI FILHO - Ciência ao(à) Advogado(a) constituído(a). - ADV: GENESIO MARIUZZI (OAB 111804/SP)
23/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 7001011-98.2009.8.26.0625 - Execução da Pena - Livramento Condicional - GENESIO MARIUZZI FILHO - DEFIRO o pedido de comutação de 1/5 (um quinto) da pena com base no artigo 13, caput, c.c. artigo 7º, parágrafo único, do Decreto 12.338/2024. Atualize-se o cálculo - ADV: GENESIO MARIUZZI (OAB 111804/SP)
21/07/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 7001011-98.2009.8.26.0625 - Execução da Pena - Livramento Condicional - GENESIO MARIUZZI FILHO - Conforme disposto no parágrafo 3º, do artigo 15, do Decreto 12.338/2024, a declaração de indulto e de comutação das penas terá preferência sobre a decisão de qualquer outro incidente no curso da execução penal. Manifestem-se as partes. - ADV: GENESIO MARIUZZI (OAB 111804/SP)
06/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 7001011-98.2009.8.26.0625 - Execução da Pena - Livramento Condicional - GENESIO MARIUZZI FILHO - O sentenciado cumpre regularmente as condições estabelecidas e o término do período de prova está previsto para 07/10/2030 (pág. 2570). Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista às partes. - ADV: GENESIO MARIUZZI (OAB 111804/SP)
30/05/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Genesio Mariuzzi (OAB 111804/SP) Processo 7001011-98.2009.8.26.0625 - Execução da Pena - Exectdo: GENESIO MARIUZZI FILHO - Cumpra-se o determinado em pág. 2546, expedindo-se mandado de intimação. Anoto que as apresentações registradas (pág. 2553) ocorreram antes da remessa para Manaus/AM - pág. 2479.