Execução da Pena 7001011-98.2009.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 7001011-98.2009.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 7001011-98.2009.8.26.0625 - Execução da Pena - Livramento Condicional - GENESIO MARIUZZI FILHO - Em consequência, faço passar este documento para que as autoridades cumpram o que ora determino na forma e sob as penas da Lei, assegurando ao referido sentenciado o pleno exercício dos direitos que lhe foram reconhecidos. Extraiam-se as peças necessárias e remetam-se ao r. Juízo competente para continuidade da fiscalização do benefício, procedendo-se às anotações necessárias em sistema. Cópia do presente despacho servirá como salvo-conduto. - ADV: GENESIO MARIUZZI (OAB 111804/SP)

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001011-98.2009.8.26.0625 - Execução da Pena - Livramento Condicional - GENESIO MARIUZZI FILHO - Atenda-se a cota retro do Ministério Público. Anoto o relatório de pág. 2570). - ADV: GENESIO MARIUZZI (OAB 111804/SP)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001011-98.2009.8.26.0625 - Execução da Pena - Livramento Condicional - GENESIO MARIUZZI FILHO - Ciência ao(à) Advogado(a) constituído(a). - ADV: GENESIO MARIUZZI (OAB 111804/SP)

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001011-98.2009.8.26.0625 - Execução da Pena - Livramento Condicional - GENESIO MARIUZZI FILHO - DEFIRO o pedido de comutação de 1/5 (um quinto) da pena com base no artigo 13, caput, c.c. artigo 7º, parágrafo único, do Decreto 12.338/2024. Atualize-se o cálculo - ADV: GENESIO MARIUZZI (OAB 111804/SP)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7001011-98.2009.8.26.0625 - Execução da Pena - Livramento Condicional - GENESIO MARIUZZI FILHO - Conforme disposto no parágrafo 3º, do artigo 15, do Decreto 12.338/2024, a declaração de indulto e de comutação das penas terá preferência sobre a decisão de qualquer outro incidente no curso da execução penal. Manifestem-se as partes. - ADV: GENESIO MARIUZZI (OAB 111804/SP)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001011-98.2009.8.26.0625 - Execução da Pena - Livramento Condicional - GENESIO MARIUZZI FILHO - O sentenciado cumpre regularmente as condições estabelecidas e o término do período de prova está previsto para 07/10/2030 (pág. 2570). Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista às partes. - ADV: GENESIO MARIUZZI (OAB 111804/SP)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Genesio Mariuzzi (OAB 111804/SP) Processo 7001011-98.2009.8.26.0625 - Execução da Pena - Exectdo: GENESIO MARIUZZI FILHO - Cumpra-se o determinado em pág. 2546, expedindo-se mandado de intimação. Anoto que as apresentações registradas (pág. 2553) ocorreram antes da remessa para Manaus/AM - pág. 2479.

16/05/2025, 00:00

Publicação

27/05/2024, 23:27

Definitivo

27/05/2024, 09:44

Remessa (outros motivos)

27/05/2024, 06:06

Mero expediente

24/05/2024, 17:06

Conclusão (para despacho)

24/05/2024, 10:29

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 13:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

12/12/2023, 14:36

Documento (Certidão)

12/12/2023, 14:34

Documentos

•10/04/2026, 00:00