Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0005586-13.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Humberto Jose de Almeida Machado -
Vistos. O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas para a permanência no Regime Aberto, consoante relatório acostado. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência às partes. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP), RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO (OAB 399407/SP), SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 408136/SP), FAHD DIB JUNIOR (OAB 225274/SP)
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0005586-13.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Humberto Jose de Almeida Machado -
Vistos. Vista ao Ministério Público. - ADV: FAHD DIB JUNIOR (OAB 225274/SP), VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP), SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 408136/SP), RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO (OAB 399407/SP)
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fahd Dib Junior (OAB 225274/SP), Vilmar Francisco Silva Melo (OAB 262172/SP), Renato Vieira de Magalhaes Neto (OAB 399407/SP), Santiago Pasquette Peres (OAB 408136/SP) Processo 0005586-13.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Humberto Jose de Almeida Machado - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial.
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Fahd Dib Junior (OAB 225274/SP), Vilmar Francisco Silva Melo (OAB 262172/SP), Renato Vieira de Magalhaes Neto (OAB 399407/SP), Santiago Pasquette Peres (OAB 408136/SP) Processo 0005586-13.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Humberto Jose de Almeida Machado - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à 4ª VEC de São Paulo/SP.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Fahd Dib Junior (OAB 225274/SP), Vilmar Francisco Silva Melo (OAB 262172/SP), Renato Vieira de Magalhaes Neto (OAB 399407/SP), Santiago Pasquette Peres (OAB 408136/SP) Processo 0005586-13.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Humberto Jose de Almeida Machado - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à 4ª VEC de São Paulo/SP.
01/04/2025, 00:00
Publicação
05/12/2024, 03:28
Documento (Outros documentos)
04/12/2024, 10:49
Remessa (outros motivos)
04/12/2024, 00:22
Expedição de documento (Ofício)
03/12/2024, 19:51
Mero expediente
03/12/2024, 19:44
Expedição de documento (Certidão)
03/12/2024, 11:35
Conclusão (para decisão)
03/12/2024, 11:24
Documento (Outros documentos)
03/12/2024, 11:23
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 11:22
Publicação
29/11/2024, 03:54
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 11:47
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2024, 08:55
Remessa (outros motivos)
28/11/2024, 00:14
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2024, 18:12
Outras Decisões
27/11/2024, 18:12
Conclusão (para decisão)
26/11/2024, 19:33
Conclusão (para despacho)
26/11/2024, 14:20
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2024, 11:18
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2024, 11:03
Publicação
20/11/2024, 02:12
Publicação
20/11/2024, 02:00
Expedição de documento (Certidão)
19/11/2024, 12:59
Ato ordinatório
19/11/2024, 12:58
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 12:57
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 12:48
Remessa (outros motivos)
19/11/2024, 12:03
Ato ordinatório
19/11/2024, 11:16
Expedição de documento (Certidão)
19/11/2024, 09:55
Documento (Outros documentos)
19/11/2024, 09:54
Remessa (outros motivos)
19/11/2024, 00:11
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2024, 22:00
Detração/Remição da Pena
18/11/2024, 22:00
Conclusão (para despacho)
18/11/2024, 15:23
Conclusão (para decisão)
18/11/2024, 15:00
Petição (Petição (outras))
13/11/2024, 12:35
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2024, 18:08
Ato ordinatório
07/11/2024, 18:08
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 18:08
Publicação
04/11/2024, 01:52
Expedição de documento (Certidão)
01/11/2024, 09:36
Remessa (outros motivos)
01/11/2024, 00:16
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2024, 21:49
Outras Decisões
31/10/2024, 21:48
Conclusão (para despacho)
31/10/2024, 10:57
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 00:08
Expedição de documento (Certidão)
28/10/2024, 15:37
Ato ordinatório
28/10/2024, 15:36
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 15:36
Publicação
25/10/2024, 03:43
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 10:17
Remessa (outros motivos)
24/10/2024, 00:18
Remessa (outros motivos)
24/10/2024, 00:17
Ato ordinatório
23/10/2024, 15:35
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2024, 15:34
Documento (Outros documentos)
23/10/2024, 15:34
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2024, 15:19
Remição
23/10/2024, 15:18
Conclusão (para despacho)
22/10/2024, 19:59
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 11:43
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2024, 22:14
Ato ordinatório
17/10/2024, 22:09
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 22:07
Publicação
23/09/2024, 01:36
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 13:17
Remessa (outros motivos)
20/09/2024, 00:11
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2024, 17:45
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2024, 17:45
Outras Decisões
19/09/2024, 17:43
Conclusão (para decisão)
19/09/2024, 13:12
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2024, 12:43
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2024, 09:41
Publicação
12/09/2024, 02:37
Publicação
12/09/2024, 02:29
Remessa (outros motivos)
11/09/2024, 10:34
Ato ordinatório
11/09/2024, 10:06
Expedição de documento (Certidão)
11/09/2024, 10:05
Documento (Outros documentos)
11/09/2024, 10:05
Remessa (outros motivos)
11/09/2024, 00:08
Expedição de documento (Certidão)
10/09/2024, 17:33
Remição
10/09/2024, 17:33
Conclusão (para despacho)
09/09/2024, 20:29
Petição (Petição (outras))
08/09/2024, 11:54
Petição (Petição (outras))
06/09/2024, 12:14
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2024, 10:15
Ato ordinatório
04/09/2024, 10:13
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 15:55
Publicação
19/08/2024, 01:35
Remessa (outros motivos)
16/08/2024, 00:11
Expedição de documento (Certidão)
15/08/2024, 14:23
Expedição de documento (Certidão)
15/08/2024, 14:23
Outras Decisões
15/08/2024, 14:21
Conclusão (para decisão)
15/08/2024, 07:52
Expedição de documento (Certidão)
09/08/2024, 09:55
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 17:35
Publicação
06/08/2024, 06:05
Publicação
06/08/2024, 05:59
Remessa (outros motivos)
05/08/2024, 10:32
Ato ordinatório
05/08/2024, 09:43
Expedição de documento (Certidão)
05/08/2024, 09:42
Documento (Outros documentos)
05/08/2024, 09:41
Remessa (outros motivos)
05/08/2024, 00:07
Expedição de documento (Certidão)
02/08/2024, 19:15
Remição
02/08/2024, 19:15
Conclusão (para despacho)
01/08/2024, 14:08
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 15:29
Expedição de documento (Certidão)
25/07/2024, 14:25
Ato ordinatório
25/07/2024, 14:25
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 17:06
Publicação
16/07/2024, 01:47
Remessa (outros motivos)
15/07/2024, 00:14
Expedição de documento (Certidão)
12/07/2024, 17:45
Expedição de documento (Certidão)
12/07/2024, 17:45
Outras Decisões
12/07/2024, 17:44
Conclusão (para decisão)
11/07/2024, 17:34
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2024, 17:32
Expedição de documento (Certidão)
10/07/2024, 10:13
Expedição de documento (Certidão)
03/07/2024, 14:11
Publicação
03/07/2024, 01:41
Publicação
03/07/2024, 01:35
Remessa (outros motivos)
02/07/2024, 10:31
Ato ordinatório
02/07/2024, 09:44
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2024, 09:43
Documento (Outros documentos)
02/07/2024, 09:42
Remessa (outros motivos)
02/07/2024, 09:16
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 22:15
Expedição de documento (Certidão)
01/07/2024, 20:16
Remição
01/07/2024, 20:15
Conclusão (para decisão)
01/07/2024, 14:51
Conclusão (para despacho)
30/06/2024, 11:22
Conclusão (para decisão)
28/06/2024, 16:54
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 21:45
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 12:20
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 07:56
Expedição de documento (Certidão)
20/06/2024, 11:24
Ato ordinatório
20/06/2024, 11:23
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 23:25
Petição (Petição (outras))
08/06/2024, 15:15
Publicação
07/06/2024, 01:43
Remessa (outros motivos)
06/06/2024, 00:14
Expedição de documento (Certidão)
05/06/2024, 15:22
Expedição de documento (Certidão)
05/06/2024, 15:08
Outras Decisões
05/06/2024, 15:07
Conclusão (para decisão)
05/06/2024, 13:36
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 14:19
Conclusão (para despacho)
22/05/2024, 19:45
Conclusão (para decisão)
22/05/2024, 10:56
Petição (Petição (outras))
16/05/2024, 16:30
Expedição de documento (Certidão)
10/05/2024, 14:18
Ato ordinatório
10/05/2024, 14:18
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 10:20
Expedição de documento (Certidão)
19/04/2024, 13:09
Ato ordinatório
19/04/2024, 13:09
Ato ordinatório
09/04/2024, 21:55
Publicação
13/03/2024, 07:02
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2024, 15:00
Remessa (outros motivos)
12/03/2024, 00:11
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2024, 16:48
Mero expediente
11/03/2024, 16:48
Conclusão (para despacho)
06/03/2024, 10:19
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 10:07
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2024, 12:13
Ato ordinatório
28/02/2024, 12:13
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 12:13
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2024, 12:24
Publicação
27/02/2024, 01:40
Remessa (outros motivos)
26/02/2024, 00:05
Mero expediente
23/02/2024, 19:45
Expedição de documento (Certidão)
21/02/2024, 14:52
Ato ordinatório
21/02/2024, 14:52
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 20:46
Conclusão (para despacho)
16/02/2024, 17:24
Conclusão (para decisão)
16/02/2024, 14:30
Expedição de documento (Certidão)
16/02/2024, 14:29
Publicação
16/02/2024, 02:13
Expedição de documento (Certidão)
15/02/2024, 17:37
Remessa (outros motivos)
15/02/2024, 12:27
Mero expediente
15/02/2024, 11:01
Conclusão (para despacho)
06/02/2024, 20:14
Conclusão (para decisão)
06/02/2024, 16:18
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 12:13
Publicação
01/02/2024, 03:04
Remessa (outros motivos)
31/01/2024, 12:03
Expedição de documento (Certidão)
31/01/2024, 10:39
Mero expediente
31/01/2024, 10:38
Conclusão (para decisão)
30/01/2024, 14:49
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2024, 14:48
Conclusão (para despacho)
29/01/2024, 17:50
Conclusão (para decisão)
29/01/2024, 16:37
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 15:25
Expedição de documento (Certidão)
19/01/2024, 13:01
Expedição de documento (Certidão)
18/01/2024, 13:13
Documento (Outros documentos)
18/01/2024, 13:12
Publicação
18/01/2024, 01:36
Remessa (outros motivos)
17/01/2024, 13:32
Expedição de documento (Certidão)
17/01/2024, 13:25
Remição
17/01/2024, 13:24
Conclusão (para decisão)
17/01/2024, 09:06
Conclusão (para despacho)
16/01/2024, 13:17
Conclusão (para decisão)
16/01/2024, 12:06
Conclusão (para despacho)
15/01/2024, 10:07
Conclusão (para decisão)
12/01/2024, 14:26
Petição (Petição (outras))
10/01/2024, 16:37
Expedição de documento (Certidão)
03/01/2024, 10:35
Ato ordinatório
03/01/2024, 10:35
Petição (Petição (outras))
03/01/2024, 10:35
Publicação
07/12/2023, 02:40
Remessa (outros motivos)
06/12/2023, 13:34
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2023, 13:21
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2023, 13:21
Outras Decisões
06/12/2023, 13:19
Conclusão (para despacho)
05/12/2023, 22:30
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2023, 22:23
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 14:06
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 14:04
Publicação
27/11/2023, 01:51
Remessa (outros motivos)
24/11/2023, 13:32
Ato ordinatório
24/11/2023, 12:17
Expedição de documento (Certidão)
24/11/2023, 12:16
Documento (Outros documentos)
24/11/2023, 12:15
Publicação
08/11/2023, 01:24
Remessa (outros motivos)
07/11/2023, 05:35
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2023, 18:52
Detração/Remição da Pena
06/11/2023, 18:52
Conclusão (para decisão)
01/11/2023, 13:32
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 08:06
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2023, 09:41
Ato ordinatório
30/10/2023, 08:35
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 08:35
Expedição de documento (Certidão)
27/10/2023, 10:16
Ato ordinatório
27/10/2023, 10:16
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 17:01
Publicação
26/10/2023, 01:27
Remessa (outros motivos)
25/10/2023, 05:46
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2023, 15:56
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2023, 15:56
Outras Decisões
24/10/2023, 15:56
Conclusão (para despacho)
24/10/2023, 14:33
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2023, 13:36
Expedição de documento (Certidão)
20/10/2023, 10:18
Publicação
12/10/2023, 01:34
Remessa (outros motivos)
11/10/2023, 13:33
Ato ordinatório
11/10/2023, 13:00
Expedição de documento (Certidão)
11/10/2023, 12:24
Documento (Outros documentos)
11/10/2023, 12:23
Publicação
27/09/2023, 01:21
Remessa (outros motivos)
26/09/2023, 00:05
Expedição de documento (Certidão)
25/09/2023, 16:46
Remição
25/09/2023, 16:45
Conclusão (para decisão)
22/09/2023, 16:55
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 21:58
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2023, 16:34
Ato ordinatório
19/09/2023, 16:34
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 15:08
Publicação
17/08/2023, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fahd Dib Junior (OAB 225274/SP), Vilmar Francisco Silva Melo (OAB 262172/SP), Renato Vieira de Magalhaes Neto (OAB 399407/SP) Processo 0005586-13.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Humberto Jose de Almeida Machado -
Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Humberto Jose de Almeida Machado, Centro de Ressocialização de Limeira. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se.