Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0006761-60.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MAURO RAMOS JUNIOR - A r. decisão monocrática de fls. 955/959 restabeleceu a sentença de fls. 908/909, que havia sido cassada pelo acórdão proferido no agravo em execução penal nº 0010208-19.2025.8.26.0050. Sendo assim, prevalece também a sentença de fl. 937, que extinguiu a pena privativa de liberdade relativa ao delito do art. 35, caput, da Lei nº 11.343/2006, pelo integral cumprimento. Cumpram-se integralmente ambas as sentenças de extinção (fls. 908/909 e 937). Após, efetuadas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. - ADV: PAULO RENATO DA SILVA ROCHA GOMES (OAB 374823/SP)
15/05/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
03/02/2026, 12:12
Publicação
03/02/2026, 05:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0006761-60.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MAURO RAMOS JUNIOR -
Vistos. Informações de habeas corpus em separado. - ADV: PAULO RENATO DA SILVA ROCHA GOMES (OAB 374823/SP)
02/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/01/2026, 01:59
Mero expediente
30/01/2026, 19:33
Conclusão (para despacho)
30/01/2026, 17:44
Conclusão (para despacho)
30/01/2026, 09:34
Petição (Petição (outras))
30/01/2026, 09:33
Definitivo
28/06/2025, 08:55
Expedição de documento (Certidão)
28/06/2025, 08:54
Expedição de documento (Certidão)
28/06/2025, 08:46
Publicação
16/05/2025, 07:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Paulo Renato da Silva Rocha Gomes (OAB 374823/SP) Processo 0006761-60.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MAURO RAMOS JUNIOR - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0003346-72.2013.8.26.0108, da Vara Criminal.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0006761-60.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MAURO RAMOS JUNIOR -
Vistos. Informações de habeas corpus em separado. - ADV: PAULO RENATO DA SILVA ROCHA GOMES (OAB 374823/SP)
02/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/01/2026, 01:59
Mero expediente
30/01/2026, 19:33
Conclusão (para despacho)
30/01/2026, 17:44
Conclusão (para despacho)
30/01/2026, 09:34
Petição (Petição (outras))
30/01/2026, 09:33
Definitivo
28/06/2025, 08:55
Expedição de documento (Certidão)
28/06/2025, 08:54
Expedição de documento (Certidão)
28/06/2025, 08:46
Publicação
16/05/2025, 07:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Paulo Renato da Silva Rocha Gomes (OAB 374823/SP) Processo 0006761-60.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MAURO RAMOS JUNIOR - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0003346-72.2013.8.26.0108, da Vara Criminal.
16/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 04:23
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2025, 15:03
Cumprimento da Pena
14/05/2025, 15:02
Conclusão (para julgamento)
12/05/2025, 14:12
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 20:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Paulo Renato da Silva Rocha Gomes (OAB 374823/SP) Processo 0006761-60.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MAURO RAMOS JUNIOR - Ante o certificado a fl. 919, após a retificação do cálculo, tendo em vista a concessão do indulto em relação aos processos de execução em apenso, o TCP deste presente PEC alterou-se para 10/03/2022. Portanto, considerado que a pena encontra-se vencida, expeça-se contramandado de prisão, com a máxima urgência. Após, abra-se vista às partes para que se manifestem s sobre a eventual extinção da pena.
09/05/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
08/05/2025, 09:08
Expedição de documento (Mandado)
08/05/2025, 09:05
Publicação
08/05/2025, 00:50
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2025, 11:31
Documento (Outros documentos)
07/05/2025, 11:30
Expedição de documento (Mandado)
07/05/2025, 11:29
Remessa (outros motivos)
07/05/2025, 08:23
Mero expediente
06/05/2025, 16:34
Conclusão (para despacho)
06/05/2025, 14:38
Expedição de documento (Certidão)
06/05/2025, 10:08
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 14:06
Expedição de documento (Certidão)
05/05/2025, 12:46
Documento (Outros documentos)
05/05/2025, 12:29
Ato ordinatório
02/05/2025, 03:10
Publicação
01/05/2025, 01:16
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 13:45
Remessa (outros motivos)
30/04/2025, 11:42
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2025, 10:29
Anistia, graça ou indulto
30/04/2025, 10:27
Conclusão (para julgamento)
24/04/2025, 16:27
Documento (Outros documentos)
24/04/2025, 16:25
Reativação
24/04/2025, 11:09
Conclusão (para despacho)
24/04/2025, 10:52
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 17:55
Expedição de documento (Certidão)
22/04/2025, 11:16
Ato ordinatório
22/04/2025, 11:16
Documento (Outros documentos)
22/04/2025, 11:14
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 15:06
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2025, 09:42
Documento (Outros documentos)
29/01/2025, 09:38
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2025, 09:21
Publicação
24/01/2025, 23:44
Remessa (outros motivos)
24/01/2025, 07:32
Comutação da pena
23/01/2025, 14:06
Publicação
18/01/2025, 00:33
Documento (Outros documentos)
17/01/2025, 10:07
Remessa (outros motivos)
17/01/2025, 01:36
Documento (Outros documentos)
16/01/2025, 17:33
Mero expediente
16/01/2025, 17:32
Conclusão (para despacho)
15/01/2025, 14:33
Petição (Petição (outras))
14/01/2025, 12:40
Petição (Petição (outras))
14/01/2025, 12:40
Ato ordinatório
27/10/2024, 01:36
Expedição de documento (Certidão)
23/08/2024, 11:01
Ato ordinatório
23/08/2024, 11:01
Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado