Execução da Pena 0001366-85.2016.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0001366-85.2016.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO - Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0001366-85.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Vistos. Considerando o quantum de pena remanescente, manifestem-se as partes sobre eventual concessão de indulto, com base no art. 9º, II, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO - Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0001366-85.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Vistos. Considerando o quantum de pena remanescente, manifestem-se as partes sobre eventual concessão de indulto, com base no art. 9º, VIII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO - Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0001366-85.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Intime-se o sentenciado para que no prazo de 10 dias compareça em Juízo dando continuidade ao cumprimento do Regime Aberto. Manifestem-se as partes sobre o cálculo retro.

14/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2024, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2024, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2024, 14:07

Outras Decisões

04/12/2024, 14:00

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 20:56

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2024, 18:59

Ato ordinatório

26/11/2024, 18:58

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 18:58

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 21:40

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2024, 15:44

Documentos

Intimação

•23/05/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

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