Execução da Pena 0006796-22.2021.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPrestação de Serviços à ComunidadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Execucoes Criminais de Central

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Partes do Processo

GIOVANE ALEXANDRINO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0006796-22.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Ré: Giovane Alexandrino Pereira - Tendo em vista a prisão do executado e a existência de guia de recolhimento cadastrada, inviável a análise do pedido de Indulto. Redistribuam-se pois, estes autos ao Juízo competente (DEECRIM - 5ª RAJ), com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo (arts. 528 a 530 das NSCGJ).

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2023, 07:22

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2023, 16:27

Ato ordinatório

02/08/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2023, 18:55

Ato ordinatório

18/07/2023, 18:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/01/2023, 14:45

Mandado (entregue ao destinatário)

26/01/2023, 14:45

Ato ordinatório

22/05/2022, 14:58

Ato ordinatório

28/04/2022, 04:19

Remessa

25/03/2022, 22:30

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2022, 18:06

Expedição de documento (Ofício)

09/02/2022, 20:01

Expedição de documento (Ofício)

08/02/2022, 13:41

Todas as movimentações(18)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0006796-22.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Ré: Giovane Alexandrino Pereira - Tendo em vista a prisão do executado e a existência de guia de recolhimento cadastrada, inviável a análise do pedido de Indulto. Redistribuam-se pois, estes autos ao Juízo competente (DEECRIM - 5ª RAJ), com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo (arts. 528 a 530 das NSCGJ).

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2023, 07:22

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2023, 16:27

Ato ordinatório

Documentos

•16/05/2025, 00:00

02/08/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2023, 18:55

Ato ordinatório

18/07/2023, 18:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/01/2023, 14:45

Mandado (entregue ao destinatário)

26/01/2023, 14:45

Ato ordinatório

22/05/2022, 14:58

Ato ordinatório

28/04/2022, 04:19

Remessa

25/03/2022, 22:30

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2022, 18:06

Expedição de documento (Ofício)

09/02/2022, 20:01

Expedição de documento (Ofício)

08/02/2022, 13:41

Ato ordinatório

08/02/2022, 13:28

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

19/03/2021, 11:18

Distribuição (competência exclusiva)

01/03/2021, 13:27