Execução da Pena 0006796-22.2021.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPrestação de Serviços à ComunidadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Partes do Processo

GIOVANE ALEXANDRINO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 03:55

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 11:28

Ato ordinatório

17/07/2025, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 17:07

Apensamento

16/07/2025, 17:03

Ato ordinatório

16/07/2025, 17:03

Recebimento

04/06/2025, 10:29

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 13:27

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 11:58

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 11:57

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 11:04

Publicação

16/05/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0006796-22.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Ré: Giovane Alexandrino Pereira - Tendo em vista a prisão do executado e a existência de guia de recolhimento cadastrada, inviável a análise do pedido de Indulto. Redistribuam-se pois, estes autos ao Juízo competente (DEECRIM - 5ª RAJ), com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo (arts. 528 a 530 das NSCGJ).

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:43

Todas as movimentações(99)

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 03:55

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 11:28

Ato ordinatório

17/07/2025, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 17:07

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Apensamento

16/07/2025, 17:03

Ato ordinatório

16/07/2025, 17:03

Recebimento

04/06/2025, 10:29

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 13:27

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 11:58

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 11:57

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 11:04

Publicação

16/05/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0006796-22.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Ré: Giovane Alexandrino Pereira - Tendo em vista a prisão do executado e a existência de guia de recolhimento cadastrada, inviável a análise do pedido de Indulto. Redistribuam-se pois, estes autos ao Juízo competente (DEECRIM - 5ª RAJ), com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo (arts. 528 a 530 das NSCGJ).

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:43

Outras Decisões

13/05/2025, 16:41

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 09:21

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 09:21

Requisição de Informações

04/04/2025, 15:00

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 11:55

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 15:33

Mero expediente

25/03/2025, 15:32

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 06:40

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 13:45

Mero expediente

10/12/2024, 13:44

Conclusão (para decisão)

06/12/2024, 11:24

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 11:23

Documento (Certidão)

06/12/2024, 11:21

Publicação

04/12/2024, 23:35

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 02:48

Mero expediente

03/12/2024, 14:37

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2024, 11:32

Ato ordinatório

20/09/2024, 10:52

Documento (Outros documentos)

20/09/2024, 10:50

Documento (Outros documentos)

18/09/2024, 16:41

Mero expediente

12/07/2024, 11:44

Conclusão (para decisão)

10/07/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 20:36

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2024, 07:02

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2024, 14:30

Mero expediente

10/06/2024, 14:29

Conclusão (para decisão)

07/06/2024, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2024, 13:31

Mero expediente

23/04/2024, 15:13

Conclusão (para decisão)

22/04/2024, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2024, 13:37

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 13:34

Mero expediente

26/02/2024, 11:41

Conclusão (para decisão)

23/02/2024, 13:29

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2024, 13:29

Mero expediente

08/01/2024, 17:55

Conclusão (para decisão)

08/01/2024, 14:54

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2023, 18:23

Mero expediente

15/12/2023, 18:00

Conclusão (para decisão)

15/12/2023, 15:18

Mero expediente

13/12/2023, 14:16

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 16:10

Documento (Certidão)

12/12/2023, 16:08

Documento (Outros documentos)

12/12/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 20:25

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2023, 07:04

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2023, 13:08

Mero expediente

22/11/2023, 13:08

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 12:53

Conclusão (para decisão)

21/11/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2023, 09:16

Ato ordinatório

13/11/2023, 09:15

Documento (Certidão)

10/11/2023, 12:01

Documento (Outros documentos)

10/11/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 19:55

Redistribuição (competência exclusiva)

10/10/2023, 15:24

Mero expediente

10/10/2023, 14:46

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 12:30

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 17:07

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 13:48

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2023, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2023, 07:22

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2023, 16:27

Ato ordinatório

02/08/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2023, 18:55

Ato ordinatório

18/07/2023, 18:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/01/2023, 14:45

Mandado (entregue ao destinatário)

26/01/2023, 14:45

Ato ordinatório

22/05/2022, 14:58

Ato ordinatório

28/04/2022, 04:19

Redistribuição (competência exclusiva)

25/03/2022, 22:30

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2022, 18:06

Expedição de documento (Ofício)

09/02/2022, 20:01

Expedição de documento (Ofício)

08/02/2022, 13:41

Ato ordinatório

08/02/2022, 13:28

Remessa (outros motivos)

19/03/2021, 11:18

Distribuição (competência exclusiva)

01/03/2021, 13:27