Execução da Pena 0008017-87.2018.8.26.0521 - TJSP

Execução da Pena 0008017-87.2018.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008017-87.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - JEFERSON PATRICK SANTOS DOS REIS - Vistos. Proceda-se nos termos da cota ministerial retro, certificando-se quanto à pena de multa do PEC apenso. No mais, aguarde-se o término de cumprimento da pena, certificando-se eventuais irregularidades. Oportunamente, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP), MARCELLO CESAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 478052/SP)

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lorís Jean Hallal (OAB 239151/SP), Marcello Cesar Silva de Oliveira (OAB 478052/SP) Processo 0008017-87.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: JEFERSON PATRICK SANTOS DOS REIS - Vistos. Homologo o cálculo de penas para que produza seus jurídicos e legais efeitos.No mais, verifica-se pelo relatório juntado às fls. 353, que o executado compareceu espontaneamente em juízo, dando início ao cumprimento das condições do regime aberto.Assim, aguarde-se o término de cumprimento da pena ou informação acerca de eventual descumprimento.Em relação à pena de multa, proceda-se nos termos da cota ministerial Intime-se

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Lorís Jean Hallal (OAB 239151/SP), Marcello Cesar Silva de Oliveira (OAB 478052/SP) Processo 0008017-87.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: JEFERSON PATRICK SANTOS DOS REIS - Vistos. Baixo os autos em Cartório sem decisão, no prazo regulamentar, ante minha remoção, a pedido, para a titularidade de Vara em outra comarca, bem como a multiplicidade de feitos, audiências criminais e plenários de Júri realizados nesta Vara, que impediram a prolação de decisão até a presente data.Nestes termos, abra-se conclusão ao MM. Juiz de Direito designado para assumir a Vara.Intimem-se.

01/04/2025, 00:00

Recebimento

17/12/2024, 14:56

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 14:45

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 09:40

Ato ordinatório

17/12/2024, 09:40

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2024, 09:37

Publicação

13/12/2024, 05:12

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2024, 11:41

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 01:02

Outras Decisões

11/12/2024, 16:55

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 14:37

Documento (Outros documentos)

11/12/2024, 09:22

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 13:37

Documentos

Intimação

•08/10/2025, 00:00

—

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

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