Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2025, 12:01
Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025, 10:56
Conclusos para despacho
22/01/2025, 10:43
Conclusos para despacho
21/01/2025, 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025, 12:40
Expedição de Certidão.
16/01/2025, 16:01
Ato ordinatório praticado
16/01/2025, 16:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025, 15:59
Documentos
Ato Ordinatório
•27/01/2025, 15:27
Despacho
•22/01/2025, 10:56
Transitado em Julgado em #{data}
27/01/2025, 15:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2025, 00:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2025, 12:01
Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025, 10:56
Conclusos para despacho
22/01/2025, 10:43
Conclusos para despacho
21/01/2025, 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025, 12:40
Expedição de Certidão.
16/01/2025, 16:01
Ato ordinatório praticado
16/01/2025, 16:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025, 15:59
Expedição de Certidão.
03/12/2024, 09:25
Ato ordinatório praticado
27/11/2024, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024, 16:09
Juntada de Outros documentos
21/11/2024, 15:13
Expedição de Alvará.
19/11/2024, 10:42
Expedição de Mandado.
19/11/2024, 09:41
Expedição de Certidão.
19/11/2024, 09:38
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
13/11/2024, 13:15
Conclusos para julgamento
13/11/2024, 11:28
Conclusos para despacho
11/11/2024, 15:39
Juntada de Petição de Parecer
07/11/2024, 15:39
Juntada de Outros documentos
05/11/2024, 15:03
Expedição de Certidão.
05/11/2024, 14:38
Ato ordinatório praticado
05/11/2024, 14:37
Juntada de Outros documentos
05/11/2024, 14:37
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024, 12:01
Conclusos para despacho
05/11/2024, 10:09
Conclusos para despacho
05/11/2024, 09:50
Juntada de Ofício
09/10/2024, 15:25
Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024, 16:15
Conclusos para despacho
04/10/2024, 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024, 18:39
Expedição de Certidão.
27/09/2024, 10:15
Ato ordinatório praticado
27/09/2024, 10:15
Recebidos os autos
23/09/2024, 09:02
Recebidos os autos
23/09/2024, 09:02
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/09/2024, 09:02
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/09/2024, 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
20/09/2024, 09:22
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
20/09/2024, 09:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024, 13:07
Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024, 14:00
Conclusos para decisão
17/09/2024, 14:34
Expedição de Certidão.
06/09/2024, 16:06
Expedição de Certidão.
06/09/2024, 16:06
Expedição de Certidão.
06/09/2024, 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024, 13:42
Expedição de Alvará.
05/09/2024, 12:19
Expedição de Outros documentos.
05/09/2024, 10:35
Expedição de Certidão.
04/09/2024, 14:15
Concedida Progressão de regime
04/09/2024, 14:13
Conclusos para decisão
04/09/2024, 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024, 17:39
Expedição de Certidão.
30/08/2024, 13:44
Ato ordinatório praticado
30/08/2024, 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024, 13:43
Expedição de Certidão.
30/08/2024, 11:43
Expedição de Certidão.
30/08/2024, 11:43
Expedição de Outros documentos.
30/08/2024, 11:42
Expedição de Certidão.
29/08/2024, 17:48
Concedida Progressão de regime
29/08/2024, 17:45
Conclusos para decisão
26/08/2024, 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024, 19:45
Expedição de Certidão.
21/08/2024, 16:49
Ato ordinatório praticado
21/08/2024, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024, 16:48
Expedição de Certidão.
08/08/2024, 13:08
Ato ordinatório praticado
08/08/2024, 13:07
Expedição de Certidão.
16/07/2024, 10:42
Ato ordinatório praticado
16/07/2024, 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024, 22:51
Expedição de Certidão.
10/07/2024, 13:03
Ato ordinatório praticado
10/07/2024, 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024, 13:02
Expedição de Certidão.
10/07/2024, 11:19
Expedição de Certidão.
10/07/2024, 11:19
Expedição de Certidão.
10/07/2024, 11:19
Expedição de Outros documentos.
10/07/2024, 11:18
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
10/07/2024, 11:12
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024, 12:37
Conclusos para despacho
03/07/2024, 08:55
Expedição de Outros documentos.
03/07/2024, 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024, 12:50
Expedição de Certidão.
25/01/2024, 10:22
Ato ordinatório praticado
25/01/2024, 10:21
Expedição de Certidão.
25/01/2024, 10:20
Expedição de Mandado.
24/01/2024, 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024, 10:36
Expedição de Certidão.
23/01/2024, 16:57
Expedição de Certidão.
23/01/2024, 16:57
Expedição de Outros documentos.
23/01/2024, 16:52
Expedição de Certidão.
22/01/2024, 14:09
Unificadas e somadas as penas
22/01/2024, 14:06
Conclusos para despacho
18/01/2024, 16:55
Expedição de Outros documentos.
18/01/2024, 16:54
Expedição de Certidão.
18/01/2024, 16:51
Expedição de Certidão.
15/12/2023, 20:05
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023, 20:01
Juntada de Outros documentos
15/12/2023, 09:53
Conclusos para decisão
15/12/2023, 09:08
Conclusos para despacho
14/12/2023, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023, 15:33
Juntada de Outros documentos
04/12/2023, 15:59
Expedição de Alvará.
04/12/2023, 14:47
Expedição de Certidão.
04/12/2023, 13:18
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023, 13:18
Conclusos para decisão
04/12/2023, 09:19
Expedição de Certidão.
04/12/2023, 09:18
Juntada de Certidão
04/12/2023, 09:17
Expedição de Certidão.
18/10/2023, 14:10
Expedição de Certidão.
18/10/2023, 14:09
Expedição de Certidão.
18/10/2023, 14:09
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023, 14:08
Conclusos para despacho
18/10/2023, 11:44
Expedição de Outros documentos.
18/10/2023, 11:40
Recebidos os autos
18/10/2023, 09:20
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/10/2023, 09:20
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/10/2023, 09:20
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
17/10/2023, 10:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023, 16:08
Expedição de Certidão.
16/10/2023, 16:04
Expedição de Certidão.
16/10/2023, 15:47
Juntada de Mandado
16/10/2023, 15:42
Juntada de Outros documentos
16/10/2023, 15:42
Expedição de Certidão.
04/10/2023, 10:26
Juntada de Outros documentos
29/09/2023, 15:13
Expedição de Mandado.
28/09/2023, 12:47
Expedição de Certidão.
27/09/2023, 15:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023, 22:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023, 00:00
Determinada a Regressão de Regime
21/09/2023, 16:38
Conclusos para decisão
21/09/2023, 15:31
Conclusos para despacho
21/09/2023, 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023, 23:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rogério Aparecido Estevam (OAB 316564/SP) Processo 0003985-63.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE VITORIO VIEIRA JUNIOR -
Vistos. Proceda a Serventia à nomeação de defensor dativo ao sentenciado, intimando-o de todo o processado e para se manifestar, em cinco dias, com relação à cota Ministerial retro. Após, conclusão para deliberações. Intime-se.
01/09/2023, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023, 22:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023, 00:01
Ato ordinatório praticado
30/08/2023, 17:33
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 17:31
Expedição de Outros documentos.
30/08/2023, 17:30
Juntada de Ofício
30/08/2023, 17:25
Juntada de Outros documentos
30/08/2023, 17:25
Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023, 14:26
Conclusos para despacho
14/08/2023, 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023, 15:53
Expedição de Certidão.
10/08/2023, 10:18
Ato ordinatório praticado
10/08/2023, 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023, 09:40
Conclusos para despacho
09/08/2023, 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023, 16:42
Expedição de Certidão.
03/08/2023, 12:29
Ato ordinatório praticado
03/08/2023, 12:29
Recebidos os autos
01/08/2023, 09:01
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/08/2023, 09:01
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/08/2023, 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
31/07/2023, 12:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}