Agravo de Execução Penal 0007180-78.2016.8.26.0496 - TJSP

Agravo de Execução Penal 0007180-78.2016.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0007180-78.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Gustavo Santaela - Vistos, etc. O Acórdão proferido (págs. 497/501), negou provimento ao recurso e manteve o indeferimento do Indulto com relação a pena de multa aplicada. Desta forma, aguarde-se o cumprimento da decisão proferida (págs. 464/465). Int. - ADV: GIOVANI CAETANO MAGLIO (OAB 351152/SP), RUBENS APARECIDO MARQUES DA SILVA (OAB 393919/SP)

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 18:32

Baixa Definitiva

04/07/2025, 18:32

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 18:32

Ato ordinatório

17/06/2025, 17:32

Confirmada

13/06/2025, 18:09

Publicação

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 10:39

Expedida/certificada

12/06/2025, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Gustavo Santaela - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Giovani Caetano Maglio (OAB: 351152/SP) - 10ºAndar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007180-78.2016.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Catanduva -

12/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 15:58

Ato ordinatório

10/06/2025, 15:16

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 14:36

Julgamento

10/06/2025, 14:32

Documentos

Intimação

•10/07/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Confirmada

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Expedida/certificada

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Julgamento

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