Apelação Cível 1009391-47.2019.8.26.0405 - TJSP

Apelação Cível 1009391-47.2019.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

13/04/2026, 19:47

Ato ordinatório

08/09/2025, 12:10

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Green Line Sistema de Saúde Ltda - Apelada: Valeria Valente - Pelo exposto, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Maria Aparecida Lima Nunes (OAB: 158414/SP) - Evilyn Wagner de Souza (OAB: 53146/SC) - 4º andar Nº 1009391-47.2019.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco -

08/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 12:42

Por decisão judicial

04/09/2025, 17:59

Ato ordinatório

28/07/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 09:26

Publicação

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Green Line Sistema de Saúde Ltda - Apelada: Valeria Valente - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Maria Aparecida Lima Nunes (OAB: 158414/SP) - Evilyn Wagner de Souza (OAB: 53146/SC) - 4º andar VISTA - VISTA Nº 1009391-47.2019.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco -

22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/07/2025, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 14:46

Ato ordinatório

21/07/2025, 12:48

Remessa (outros motivos)

21/07/2025, 11:12

Documentos

Despacho

•08/09/2025, 00:00

VISTA

•22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Green Line Sistema de Saúde Ltda - Apelada: Valeria Valente - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - APELAÇÃO - PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DO TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (SÚMULA N.º 362 DO E. STJ - TERMO INICIAL (DATA DO ARBITRAMENTO) QUE JÁ FOI ACOLHIDO PELA R.SENTENÇA RECORRIDA - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - RECURSO NÃO CONHECIDO NESSE PONTO - EMBORA A AÇÃO VERSE SOBRE DIREITO PERSONALÍSSIMO CONSISTENTE EM FORNECIMENTO DE TRATAMENTO “HOME CARE”, EVENTUAIS DIREITOS PATRIMONIAIS DECORRENTES DO RESSARCIMENTO DA OFENSA TRANSMITEM-SE À HERDEIRA (SÚMULA N.º 642 DO E. STJ) - PRESCRIÇÃO DE TRATAMENTO DOMICILIAR “HOME CARE” PELO MÉDICO ASSISTENTE - TRATAMENTO NECESSÁRIO À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DA AUTORA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 90 DESTE E. TRIBUNAL - ABUSIVIDADE NA RECUSA - “HOME CARE” QUE, NO CASO, É MERA EXTENSÃO DA INTERNAÇÃO HOSPITALAR - RECUSA INDEVIDA COMPROVADA NOS AUTOS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS -SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Maria Aparecida Lima Nunes (OAB: 158414/SP) - Adrielle Vargas da Silva (OAB: 407505/SP) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009391-47.2019.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco -

12/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Ato ordinatório

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Por decisão judicial

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