Apelação Cível 1117169-79.2023.8.26.0100 - TJSP

Apelação Cível 1117169-79.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1117169-79.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Haroldo Lopes Limpo - - Dinéia de Freitas Sathler Limpo - Espolio Ary Ramos Nogueira - - Espolio Maria Perside de Freitas Nogueira - - Espólio de Cyro Ramos Nogueira - Ao interessado, carta de sentença à disposição para impressão e encaminhamento. - ADV: GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB 312223/SP), GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB 312223/SP), SARA KELLE SANDES LIMA (OAB 328650/SP), GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB 312223/SP), SARA KELLE SANDES LIMA (OAB 328650/SP)

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1117169-79.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Haroldo Lopes Limpo - - Dinéia de Freitas Sathler Limpo - Espolio Ary Ramos Nogueira - - Espolio Maria Perside de Freitas Nogueira - - Espólio de Cyro Ramos Nogueira - Vistos. Fls. 206: expeça-se, conforme requerido. Int. - ADV: SARA KELLE SANDES LIMA (OAB 328650/SP), GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB 312223/SP), GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB 312223/SP), GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB 312223/SP), SARA KELLE SANDES LIMA (OAB 328650/SP)

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Guilherme Gouvea Picolo (OAB 312223/SP), Sara Kelle Sandes Lima (OAB 328650/SP) Processo 1117169-79.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Haroldo Lopes Limpo, Dinéia de Freitas Sathler Limpo - Reqdo: Espolio Ary Ramos Nogueira, Espolio Maria Perside de Freitas Nogueira, Espólio de Cyro Ramos Nogueira - Vistos 1.Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância. Cumpra-se o v. Acórdão. 2.Caso o vencedor da demanda seja o autor e este seja beneficiário de Justiça Gratuita, o réu deverá recolher as custas iniciais, por força do § 5º, do art. 1098, das Normas da Corregedoria, segundo o qual, nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores; o que deverá ser conferido pelo Sr. Escrivão, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ.Caso não recolhidas as custas no prazo de 15 dias, providencie a z. Serventia a inscrição na Dívida Ativa. 3. Nos termos do Provimento CG n º 16/2016 (DJe de 04.04.2016, p. 09), eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado como incidente processual apartado, observado o art. 1.286, das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016 (para processos físicos). Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe. Int.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 16:03

Baixa Definitiva

14/05/2025, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 16:00

Publicação

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 14:11

Ato ordinatório

17/03/2025, 21:47

Remessa (outros motivos)

17/03/2025, 17:06

Julgamento

17/03/2025, 17:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/03/2025, 14:43

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 17:48

Documentos

Intimação

•05/12/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Julgamento

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(25)