Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7002339-32.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GILMAR DOS SANTOS SILVA - GILMAR DOS SANTOS SILVA (CPF: 355.122.718-73, MTR: 702758-4, RG: 45.567.040, RGC: 61817961, RGC: 45567040, RJI: 170109960-44, Centro de Detenção Provisória de Sorocaba) - ADV: FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSA (OAB 333743/SP)
15/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
30/03/2026, 16:45
Documento (Outros documentos)
30/03/2026, 12:51
Publicação
23/03/2026, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7002339-32.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - GILMAR DOS SANTOS SILVA -
Vistos. Ante a informação de que o sentenciado foi preso em flagrante em 10.03.2026 (fls. 2000/2015) no curso do cumprimento de prisão albergue domiciliar, SUSTO CAUTELARMENTE o regime aberto que lhe fora concedido (fls. 1888/1890). Expeça-se mandado de prisão em regime semiaberto. Cumprido, redistribuam-se os autos ao DEECRIM competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada. Anote-se. Expeça-se o necessário. Intime-se - ADV: FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSA (OAB 333743/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7002339-32.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - GILMAR DOS SANTOS SILVA -
Vistos. Ante a informação de que o sentenciado foi preso em flagrante em 10.03.2026 (fls. 2000/2015) no curso do cumprimento de prisão albergue domiciliar, SUSTO CAUTELARMENTE o regime aberto que lhe fora concedido (fls. 1888/1890). Expeça-se mandado de prisão em regime semiaberto. Cumprido, redistribuam-se os autos ao DEECRIM competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada. Anote-se. Expeça-se o necessário. Intime-se - ADV: FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSA (OAB 333743/SP)
23/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/03/2026, 13:08
Outras Decisões
20/03/2026, 12:10
Conclusão (para decisão)
20/03/2026, 09:36
Petição (Petição (outras))
19/03/2026, 19:26
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2026, 11:14
Ato ordinatório
11/03/2026, 11:14
Documento (Outros documentos)
11/03/2026, 11:11
Ato ordinatório
16/02/2026, 01:58
Comparecimento do Réu/Apenado
14/01/2026, 14:15
Documento (Outros documentos)
14/01/2026, 14:15
Documento (Outros documentos)
14/01/2026, 14:15
Mandado (não entregue ao destinatário)
14/01/2026, 14:15
Ato ordinatório
30/11/2025, 06:04
Expedição de documento (Mandado)
25/11/2025, 17:31
Ato ordinatório
25/11/2025, 16:59
Publicação
30/10/2025, 09:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7002339-32.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - GILMAR DOS SANTOS SILVA -
Vistos. INTIME-SE o sentenciado acima indicado para comparecer no prazo de 10 dias, contados do recebimento deste, das 13h00min às 17h00min, perante o Cartório das Execuções Criminais da Comarca de Itu, a fim de iniciar as apresentações em Juízo, conforme determinado em Audiência Admonitória, sob pena de regressão a regime mais gravoso. Deverá comparecer munido de documento com foto, comprovante de endereço e duas fotos 3x4. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSA (OAB 333743/SP)
30/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/10/2025, 13:44
Mero expediente
29/10/2025, 13:19
Conclusão (para despacho)
29/10/2025, 13:00
Conclusão (para despacho)
29/10/2025, 12:32
Expedição de documento (Certidão)
29/10/2025, 12:29
Documento (Outros documentos)
29/10/2025, 12:28
Ato ordinatório
29/09/2025, 11:26
Publicação
23/06/2025, 04:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7002339-32.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - GILMAR DOS SANTOS SILVA -
Vistos. Fl. 1971: ciente. Prossiga-se na fiscalização. Intime-se. - ADV: FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSA (OAB 333743/SP)
23/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/06/2025, 14:04
Mero expediente
18/06/2025, 13:57
Conclusão (para despacho)
18/06/2025, 13:25
Conclusão (para despacho)
18/06/2025, 12:39
Expedição de documento (Certidão)
18/06/2025, 12:37
Documento (Outros documentos)
18/06/2025, 12:08
Expedição de documento (Certidão)
18/06/2025, 12:06
Documento (Outros documentos)
18/06/2025, 12:06
Documento (Outros documentos)
18/06/2025, 12:06
Documento (Outros documentos)
18/06/2025, 12:06
Documento (Certidão)
18/06/2025, 12:06
Documento (Outros documentos)
18/06/2025, 12:06
Documento (Outros documentos)
18/06/2025, 12:06
Documento (Mandado)
18/06/2025, 12:06
Documento (Outros documentos)
18/06/2025, 12:06
Documento (Outros documentos)
18/06/2025, 12:06
Apensamento
18/06/2025, 11:52
Expedição de documento (Certidão)
10/06/2025, 14:48
Documento (Outros documentos)
10/06/2025, 14:03
Expedição de documento (Mandado)
10/06/2025, 13:58
Documento (Outros documentos)
10/06/2025, 13:52
Expedição de documento (Certidão)
04/06/2025, 09:23
Recebimento
04/06/2025, 09:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7002339-32.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - GILMAR DOS SANTOS SILVA - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Itu-SP (Código 0286). - ADV: FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSA (OAB 333743/SP)
04/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/06/2025, 16:34
Remessa (outros motivos)
03/06/2025, 13:36
Remessa (outros motivos)
03/06/2025, 13:32
Outras Decisões
03/06/2025, 12:46
Conclusão (para decisão)
03/06/2025, 09:50
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 13:01
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2025, 11:48
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2025, 11:04
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 18:42
Ato ordinatório
16/05/2025, 10:46
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2025, 10:44
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2025, 10:43
Expedição de documento (Mandado)
16/05/2025, 10:42
Expedição de documento (Alvará)
16/05/2025, 10:41
Publicação
16/05/2025, 04:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: GILMAR DOS SANTOS SILVA -
Intimação - ADV: Fernanda Caethano da Silva Barbosa (OAB 333743/SP) Processo 7002339-32.2015.8.26.0050 - Execução da Pena -
Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: GILMAR DOS SANTOS SILVA (Penitenciária II "Dr. Enio Mendes Junior" de Capela do Alto - SP,
16/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2025, 15:27
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 12:11
Progressão de regime
15/05/2025, 11:35
Conclusão (para decisão)
14/05/2025, 11:20
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 23:05
Publicação
09/05/2025, 03:33
Remessa (outros motivos)
08/05/2025, 12:06
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2025, 12:03
Mero expediente
08/05/2025, 11:51
Conclusão (para despacho)
08/05/2025, 09:47
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2025, 09:44
Recebimento
06/05/2025, 15:24
Remessa (outros motivos)
06/05/2025, 11:25
Remessa (outros motivos)
05/05/2025, 16:54
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 09:46
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 09:35
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2025, 11:38
Expedição de documento (Certidão)
21/04/2025, 15:56
Ato ordinatório
21/04/2025, 15:56
Petição (Petição (outras))
21/04/2025, 15:55
Publicação
17/04/2025, 02:30
Remessa (outros motivos)
16/04/2025, 00:34
Outras Decisões
15/04/2025, 16:10
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 11:59
Documento (Outros documentos)
15/04/2025, 10:02
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 09:05
Publicação
28/03/2025, 03:23
Remessa (outros motivos)
27/03/2025, 00:33
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2025, 17:46
Progressão de regime
26/03/2025, 17:45
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 15:56
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 09:58
Expedição de documento (Certidão)
18/03/2025, 14:08
Ato ordinatório
18/03/2025, 14:06
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 14:06
Publicação
14/03/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: GILMAR DOS SANTOS SILVA - A fim de se prosseguir com a análise do mérito da progressão de regime do executado, requisite-se desde já, o boletim informativo atualizado do reeducando GILMAR DOS SANTOS SILVA, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Campinas, tendo em vista que o presente nos autos é desatualizado. Após, nova vista ao Ministério Público.
Intimação - ADV: Fernanda Caethano da Silva Barbosa (OAB 333743/SP) Processo 7002339-32.2015.8.26.0050 - Execução da Pena -