Execução da Pena 0001049-25.2023.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0001049-25.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

02/02/2026, 05:03

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 09:36

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2026, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 11:13

Ato ordinatório

09/01/2026, 11:12

Publicação

09/01/2026, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001049-25.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - IGOR PABLO DA SILVA - Aguarde-se o cumprimento da pena. TCP: 16/09/2035. Incluem os PECs:0000752-48.2022.8.26.0180; 0002159-65.2024.8.26.0521; 0003365-17.2024.8.26.0521; 0008962-64.2024.8.26.0521; 0021973-86.2025.8.26.0502. Oficiem-se às Policias Civil e Militar para fiscalização do benefício concedido (livramento condicional ou regime aberto conforme o caso). Ciência ao MP. ESP, 07/01/2026. - ADV: MICHAEL SINGER NETTO (OAB 421225/SP), VIVIANE CRISTINA THEODORO RODRIGUES DE LARA (OAB 497885/SP)

09/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/01/2026, 17:13

Mero expediente

08/01/2026, 16:58

Conclusão (para despacho)

07/01/2026, 14:13

Recebimento

07/01/2026, 10:48

Remessa (outros motivos)

18/12/2025, 15:00

Publicação

12/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0001049-25.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - IGOR PABLO DA SILVA - Considerando que com a soma do PEC faltante (0021973-86.2025.8.26.0502), houve manutenção do lapso para progressão de regime (fls. 700/705), mantenho a decisão de concessão do regime aberto ao executado. Cumpra-se a determinação de fl. 691, encaminhando-se estes autos à VEC de Espirito Santo do Pinhal/SP. Prov. Int. - ADV: VIVIANE CRISTINA THEODORO RODRIGUES DE LARA (OAB 497885/SP), MICHAEL SINGER NETTO (OAB 421225/SP)

12/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 14:11

Documentos

Intimação

•09/01/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

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