Embargos de Declaração Cível 1001651-60.2023.8.26.0126 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1001651-60.2023.8.26.0126 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001651-60.2023.8.26.0126 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Stock Comercial Agronégocios Ltda - - Camila Lopes Rocco - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Havendo cumprimento de sentença, a parte interessada deverá observar o disposto no Comunicado CG 1798/2017. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas legais. Int. - ADV: PEDRO LUIZ NORONHA DIAS SENA (OAB 171325/MG), PEDRO LUIZ NORONHA DIAS SENA (OAB 171325/MG), LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 36134/GO)

15/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

17/03/2026, 15:19

Ato ordinatório

18/02/2026, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001651-60.2023.8.26.0126/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caraguatatuba - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Stock Comercial Agronegocios Ltda e outro - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO E ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS POR EQUIDADE. REDISCUSSÃO DO CASO. REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC NÃO PREENCHIDOS. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 363314/SP) - Pedro Luiz Noronha Dias Sena (OAB: 171325/MG) - Sala 702 - 7º andar

18/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/02/2026, 11:04

Ato ordinatório

12/02/2026, 23:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/02/2026, 10:25

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1001651-60.2023.8.26.0126/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caraguatatuba - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Stock Comercial Agronegocios Ltda - Embargda: Camila Lopes Rocco - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1001651-60.2023.8.26.0126/50000 Relator(a): RUI PORTO DIAS Órgão Julgador: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau - Turma V (Direito Privado 2) SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 10/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 178 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 27 de janeiro de 2026. LETICIA DA SILVA SOUZA NUNES M374792 Chefe de Seção - Magistrado(a) - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 363314/SP) - Pedro Luiz Noronha Dias Sena (OAB: 171325/MG) - Sala 702 - 7º andar

28/01/2026, 00:00

Inclusão em pauta

27/01/2026, 13:14

Pedido de inclusão

20/01/2026, 13:04

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Stock Comercial Agronegocios Ltda e outro - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS E IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO MONITÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR/EMBARGADO. CONTRATO DE CAPITAL DE GIRO. BANCO AUTOR NÃO DEMONSTROU A AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO IMPUGNADO, ÔNUS QUE LHE COMPETIA. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. PEDIDO DE REABERTURA DA FASE INSTRUTÓRIA E DILAÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. DESCABIMENTO. PRAZO SUFICIENTE AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO PELO APELANTE, QUE, CONTUDO, QUEDOU-SE INERTE. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. SUCUMBÊNCIA DO AUTOR/EMBARGADO BEM RECONHECIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PEDIDO DE FIXAÇÃO POR EQUIDADE, EM RAZÃO DO ELEVADO VALOR DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. TEMA 1.076 DO C. STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 363314/SP) - Pedro Luiz Noronha Dias Sena (OAB: 171325/MG) - Sala 702 - 7º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001651-60.2023.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba -

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Stock Comercial Agronegocios Ltda - Apelada: Camila Lopes Rocco - Apelação Cível Processo nº 1001651-60.2023.8.26.0126 Relator(a): RUI PORTO DIAS Órgão Julgador: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau - Turma V (Direito Privado 2) SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 09/12/2025 às 00:01 Número da pauta: 35 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 26 de novembro de 2025. Agata Freitas da Silva Areas 378108 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 363314/SP) - Pedro Luiz Noronha Dias Sena (OAB: 171325/MG) - Sala 702 - 7º andar Nº 1001651-60.2023.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba -

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 363314/SP); Apelado: Stock Comercial Agronegocios Ltda; Advogado: Pedro Luiz Noronha Dias Sena (OAB: 171325/MG); Apelada: Camila Lopes Rocco; Advogado: Pedro Luiz Noronha Dias Sena (OAB: 171325/MG); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/11/2025 1001651-60.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2); RUI PORTO DIAS; Foro de Caraguatatuba; 2° Vara Cível; Monitória; 1001651-60.2023.8.26.0126; Contratos Bancários;

14/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Stock Comercial Agronegocios Ltda e outro - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS E IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO MONITÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR/EMBARGADO. CONTRATO DE CAPITAL DE GIRO. BANCO AUTOR NÃO DEMONSTROU A AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO IMPUGNADO, ÔNUS QUE LHE COMPETIA. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. PEDIDO DE REABERTURA DA FASE INSTRUTÓRIA E DILAÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. DESCABIMENTO. PRAZO SUFICIENTE AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO PELO APELANTE, QUE, CONTUDO, QUEDOU-SE INERTE. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. SUCUMBÊNCIA DO AUTOR/EMBARGADO BEM RECONHECIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PEDIDO DE FIXAÇÃO POR EQUIDADE, EM RAZÃO DO ELEVADO VALOR DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. TEMA 1.076 DO C. STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 363314/SP) - Pedro Luiz Noronha Dias Sena (OAB: 171325/MG) - Sala 702 - 7º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001651-60.2023.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba -

15/12/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para decisão)

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

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