Apelação Cível 1185579-92.2023.8.26.0100 - TJSP

Apelação Cível 1185579-92.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1185579-92.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - J. R. Oliveira da Conceição Ltda. - Villa Mares Juquehy Empreendimento Spe Ltda. - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP), RAFAEL QUARESMA VIVA ESPINOSA (OAB 184819/SP), CLAUDIA QUARESMA ESPINOSA (OAB 121795/SP)

17/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 17:14

Baixa Definitiva

13/06/2025, 17:14

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 16:21

Publicação

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: J. R. Oliveira da Conceição Ltda. - Apelado: Villa Mares Juquehy Empreendimento Spe Ltda. - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DUPLICATA MERCANTIL COMPRA E VENDA DE MERCADORIA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DUPLICATAS SEM ACEITE NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DO ARTIGO 15, INCISO II, ALÍNEAS 'A' E 'B', DA LEI Nº 5.474/1968 PARA ESTAREM APTAS À EXECUÇÃO PROTESTOS POR INDICAÇÃO NÃO REALIZADOS JUNTO AO CARTÓRIO DE PROTESTO DE TÍTULOS NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE ARTIGO 783 C/C ARTIGO 784, INCISO I, AMBOS DO CPC EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, CONFORME ARTIGOS 803, INCISO I, E 485, INCISO VI, DO CPC CABIMENTO SENTENÇA MANTIDA (ARTIGO 252 DO RITJ/SP C/C ARTIGO 23 DO ASSENTO REGIMENTAL Nº 562/2017), COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS ARTIGO 85, § 11, DO CPC.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudia Quaresma Espinosa (OAB: 121795/SP) - Luana Guimarães Santucci (OAB: 188112/SP) - 3º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1185579-92.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2025, 17:37

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 17:01

Julgamento

12/05/2025, 16:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/05/2025, 13:08

Outras Decisões

09/05/2025, 12:22

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 18:30

Documentos

Intimação

•17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: J. R. Oliveira da Conceição Ltda. - Apelado: Villa Mares Juquehy Empreendimento Spe Ltda. - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DUPLICATA MERCANTIL COMPRA E VENDA DE MERCADORIA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DUPLICATAS SEM ACEITE NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DO ARTIGO 15, INCISO II, ALÍNEAS 'A' E 'B', DA LEI Nº 5.474/1968 PARA ESTAREM APTAS À EXECUÇÃO PROTESTOS POR INDICAÇÃO NÃO REALIZADOS JUNTO AO CARTÓRIO DE PROTESTO DE TÍTULOS NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE ARTIGO 783 C/C ARTIGO 784, INCISO I, AMBOS DO CPC EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, CONFORME ARTIGOS 803, INCISO I, E 485, INCISO VI, DO CPC CABIMENTO SENTENÇA MANTIDA (ARTIGO 252 DO RITJ/SP C/C ARTIGO 23 DO ASSENTO REGIMENTAL Nº 562/2017), COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS ARTIGO 85, § 11, DO CPC.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudia Quaresma Espinosa (OAB: 121795/SP) - Luana Guimarães Santucci (OAB: 188112/SP) - 3º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1185579-92.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

16/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Julgamento

Pedido de inclusão em pauta virtual

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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