Apelação Cível 0112051-23.2006.8.26.0008 - TJSP

Apelação Cível 0112051-23.2006.8.26.0008 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

30/04/2026, 12:59

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2026, 12:55

Ato ordinatório

27/03/2026, 12:08

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Congregação das Franciscanas da Ação Pastoral - Mantenedora do Colégio São Francisco de Assis - Apelado: Wilson Felipe Martinez Panessa - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Ricardo Pereira Ribeiro (OAB: 154393/SP) - Ana Cristina Queiroz Marques Panessa (OAB: 118935/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar VISTA - VISTA Nº 0112051-23.2006.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

27/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2026, 15:32

Remessa (outros motivos)

25/03/2026, 10:40

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 19:36

Ato ordinatório

03/03/2026, 12:54

Ato ordinatório

03/03/2026, 12:53

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2026, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0112051-23.2006.8.26.0008/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Congregação das Franciscanas da Ação Pastoral - Mantenedora do Colégio São Francisco de Assis - Embargdo: Wilson Felipe Martinez Panessa - Magistrado(a) Mário Daccache - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO INOCORRÊNCIA - FUNDAMENTOS EXPOSTOS DE MANEIRA EXPRESSA NO ARESTO RECORRIDO - UTILIZAÇÃO DA ESPÉCIE RECURSAL COM CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE, SEM APRESENTAÇÃO DE NENHUM DOS VÍCIOS DO ART. 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INADMISSIBILIDADE - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Pereira Ribeiro (OAB: 154393/SP) - Ana Cristina Queiroz Marques Panessa (OAB: 118935/SP) - 5º andar

03/03/2026, 00:00

Julgamento

26/02/2026, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 0112051-23.2006.8.26.0008/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Congregação das Franciscanas da Ação Pastoral - Mantenedora do Colégio São Francisco de Assis - Embargdo: Wilson Felipe Martinez Panessa - Embargos de Declaração Cível Processo nº 0112051-23.2006.8.26.0008/50000 Relator(a): MÁRIO DACCACHE Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 26/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 10 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 10 de fevereiro de 2026. Fabiana Alberti de Morais M818968 Escrevente-Chefe - Magistrado(a) - Advs: Ricardo Pereira Ribeiro (OAB: 154393/SP) - Ana Cristina Queiroz Marques Panessa (OAB: 118935/SP) - 5º andar

12/02/2026, 00:00

Documentos

VISTA

•27/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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