Execução da Pena 0013838-52.2021.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0013838-52.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Comparecimento do Réu/Apenado

23/02/2026, 15:22

Redistribuição (competência exclusiva)

09/02/2026, 15:51

Remessa (outros motivos)

06/02/2026, 16:51

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 16:50

Recebimento

04/02/2026, 14:42

Remessa (outros motivos)

03/02/2026, 11:27

Remessa (outros motivos)

21/01/2026, 09:33

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 09:24

Publicação

17/12/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013838-52.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Glauber Sousa Castelo Branco - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à 3ª VEC de São Paulo-SP. - ADV: PAOLA SILVA DE VECCHI (OAB 226713/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013838-52.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Glauber Sousa Castelo Branco - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à 3ª VEC de São Paulo-SP. - ADV: PAOLA SILVA DE VECCHI (OAB 226713/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013838-52.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Glauber Sousa Castelo Branco - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à 3ª VEC de São Paulo-SP. - ADV: PAOLA SILVA DE VECCHI (OAB 226713/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013838-52.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Glauber Sousa Castelo Branco - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à 3ª VEC de São Paulo-SP. - ADV: PAOLA SILVA DE VECCHI (OAB 226713/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013838-52.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Glauber Sousa Castelo Branco - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à 3ª VEC de São Paulo-SP. - ADV: PAOLA SILVA DE VECCHI (OAB 226713/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013838-52.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Glauber Sousa Castelo Branco - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à 3ª VEC de São Paulo-SP. - ADV: PAOLA SILVA DE VECCHI (OAB 226713/SP)

17/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Glauber Sousa Castelo Branco -, proferida em face do sentenciado(a) Glauber Sousa Castelo Branco, MTR: 483579, RG: 43082795, RJI: 170209872-50, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, perfeitamente passível de correção de ofício. Isso porque verifica-se que o Comunicado de Evento de nº 0405/2024 emitido pelo CPP de Campitas (fls. 255) apresenta erro material quanto à data da falta, porquanto referido comunicado faz alusão aos fatos registrados no BO/PM 202403140101769 (fls. 256), no qual consta expressamente que o fato ocorreu aos 14.03.2024. Assim, como pontuado pela Defesa 373/374, a falta disciplinar indicada no BI "equivocamente" como praticada aos 01.01.2024, é a mesma por ele indicada no dia 14.03.2024, devendo ser retificada a fim de evitar confusão processual. Assim, declaro o erro material constante do primeiro parágrafo do relatório da decisão de fls. 312/314 para constar que onde se lê: "Fls. 253/285. Glauber Sousa Castelo Branco, qualificado nos autos, cumpria pena privativa de liberdade, no regime semiaberto, no(a) Penitenciária de Campinas-SP, onde no dia 01.01.2024, praticou falta disciplinar, em tese, de natureza grave (PAD nº 510/2024)". Leia-se: "Fls. 253/285. Glauber Sousa Castelo Branco, qualificado nos autos, cumpria pena privativa de liberdade, no regime semiaberto, no(a) Penitenciária de Campinas-SP, onde no dia 14.03.2024, praticou falta disciplinar, em tese, de natureza grave (PAD nº 510/2024)". Por consequência, reconsidero o despacho de fls. 368 para torná-lo sem efeito. Sem prejuízo, oficie-se à direção da unidade prisional para proceder as retificações necessárias no Boletim Informativo do sentenciado quanto à data da falta relativa ao PAD 510/2024 do CPP de Campinhas, como sendo 14.03.2024, excluindo as anotações referente à falta de 01.01.2024, a fim de evitar "bis in idem". Regularize-se o cálculo de penas para aplicar a data da falta 14.03.2024 como data-base para progressão de regime. Cópia desta decisão serve de ofício. Int. Intimação - ADV: Paola Silva de Vecchi (OAB 226713/SP) Processo 0013838-52.2021.8.26.0041 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

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Comparecimento do Réu/Apenado

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Recebimento

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