Execução da Pena 0004465-51.2017.8.26.0521 - TJSP

Execução da Pena 0004465-51.2017.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0004465-51.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luiz Vinicius Zuim de Lima - Por todo o exposto, indefiro o pedido formulado pelo sentenciado por falta de requisito subjetivo. O diretor da unidade prisional Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado. Intime-se. - ADV: CLAUDINÉIA HELENA DA SILVA (OAB 434642/SP)

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0004465-51.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luiz Vinicius Zuim de Lima - Por todo o exposto, indefiro o pedido formulado pelo sentenciado por falta de requisito subjetivo. O diretor da unidade prisional Local da Última Prisão da Parte Sel << Informação indisponível >> deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado. Intime-se. - ADV: CLAUDINÉIA HELENA DA SILVA (OAB 434642/SP)

30/04/2026, 00:00

Publicação

23/01/2026, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004465-51.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luiz Vinicius Zuim de Lima - Chamo os autos à conclusão. Melhor compulsando os autos, observo que já houve transferência do sentenciado, conforme fls. 1062. Assim, abra-se vista à Defesa. - ADV: CLAUDINÉIA HELENA DA SILVA (OAB 434642/SP)

23/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/01/2026, 16:06

Mero expediente

22/01/2026, 14:27

Conclusão (para decisão)

22/01/2026, 14:13

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2025, 11:43

Documento (Outros documentos)

28/11/2025, 11:42

Publicação

26/11/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004465-51.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luiz Vinicius Zuim de Lima - Por essas razões, tenho por oportuno, antes da análise, solicitar informações junto a CRN (Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo com sede em Pirajuí/SP) acerca: a) da posição do sentenciado, preso na(o) na, lista única e cronológica; b) do provável prazo para a remoção deste sentenciado para unidade adequada; e c) da possibilidade de monitoramento eletrônico, no caso de concessão de regime aberto, em sua modalidade domiciliar. Prazo para resposta: 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. - ADV: CLAUDINÉIA HELENA DA SILVA (OAB 434642/SP)

26/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/11/2025, 16:02

Outras Decisões

25/11/2025, 15:40

Conclusão (para decisão)

25/11/2025, 11:00

Documentos

Intimação

•04/05/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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