Procedimento Comum Cível 1018328-95.2023.8.26.0020 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1018328-95.2023.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

24/01/2026, 02:39

Ato ordinatório

22/01/2026, 02:02

Ato ordinatório

17/12/2025, 02:05

Ato ordinatório

05/12/2025, 23:53

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 11:20

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2025, 11:19

Ato ordinatório

08/10/2025, 23:29

Ato ordinatório

27/09/2025, 00:31

Publicação

24/09/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1018328-95.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tatilog Transportes e Logistica Eireli - Me - TIM S A - Vistos. O devedor cumpriu voluntariamente o julgado. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) da quantia depositada às fls. 397 e 409/410 em favor do exequente, conforme petição de fls. 411, nos termos dos comunicados conjuntos nº 2319/2017 (DJE de 16/10/2017) e nº 474/2017 (DJE de 20/02/2017). Formulário MLE disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, caso não tenha juntado. Expeça-se MLE após a publicação, observando o atendimento do art. 1.113, § 3º das NSCGJ: "procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação". Caso o formulário já tenha sido juntado, providencie a serventia a expedição do mandado independentemente de nova petição ou de novo despacho. Em nada mais sendo requerido após o levantamento, dou por satisfeita a obrigação. Caso haja saldo a ser cobrado, o credor deverá iniciar cumprimento de sentença. Arquivem-se definitivamente os autos, com baixa no distribuidor. Int. - ADV: JOÃO VICTOR PAES DE CARVALHO (OAB 407287/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CESAR AUGUSTO MOREIRA DE AZEVEDO (OAB 152189/SP)

24/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/09/2025, 12:02

Outras Decisões

23/09/2025, 11:30

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 17:33

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 11:23

Documentos

Intimação

•24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Tim S/A - Apelado: Tatilog Transportes e Logistica Eireli - Me - Magistrado(a) Morais Pucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ.AUTORA QUE NEGA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONTESTA A ASSINATURA POSTA NO CONTRATO. ALEGAÇÃO DE INDEVIDA INSCRIÇÃO DE DÉBITO EM NOME DA AUTORA NOS CADASTROS DE ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. OPERADORA RÉ QUE NÃO CONSEGUIU DEMONSTRAR A CONTRATAÇÃO. RESPONSABILIDADE INDEPENDENTEMENTE DE CULPA PELOS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA DEFICIÊNCIA DE SEUS SERVIÇOS (ART. 14 E 29 DO CDC).DANOS MORAIS EVIDENCIADOS, CONSIDERANDO AS VÁRIAS TENTATIVAS DA AUTORA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Cesar Augusto Moreira de Azevedo (OAB: 152189/SP) - João Victor Paes de Carvalho (OAB: 407287/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018328-95.2023.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

16/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(68)