Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1160764-31.2023.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Oracle do Brasil Sistemas Ltda. - Copérnico Energias Renováveis S/A -
Vistos. Conclusão injustificada. O presente processo de conhecimento encontra-se sentenciado, com trânsito em julgado (fl. 29/04/2026). Arquivem-se, com baixa. Intime-se. - ADV: FELIPE QUINTANA DA ROSA (OAB 56220/RS), FELIPE QUINTANA DA ROSA (OAB 336173/SP), JOÃO FABIO AZEVEDO E AZEREDO (OAB 182454/SP), JOÃO FABIO AZEVEDO E AZEREDO (OAB 182454/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP)
29/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2026, 18:48
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2026, 18:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Copérnico Energias Renováveis S/A -
Apelado: Oracle do Brasil Sistemas Ltda - Magistrado(a) Luciane Jabur Mouchaloite Figueiredo - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. COBRANÇA DE FATURAS DE SERVIÇOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. AUTOCOMPOSIÇÃO CELEBRADA EM SEDE DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. CONTROVÉRSIA DIRIMIDA PELA VIA CONSENSUAL NO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL QUE PÕE FIM AO LITÍGIO E ACARRETA A PERDA DO OBJETO RECURSAL. ARTIGO 932, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Quintana da Rosa (OAB: 336173/SP) - Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP) - João Fabio Azevedo E Azeredo (OAB: 182454/SP) - 5º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1160764-31.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
31/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2026, 21:16
Remessa (outros motivos)
25/03/2026, 20:27
Julgamento
25/03/2026, 17:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
16/03/2026, 07:41
Petição (Petição (outras))
09/03/2026, 11:52
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2026, 11:52
Conclusão (para decisão)
04/03/2026, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Copérnico Energias Renováveis S/A -
Apelado: Oracle do Brasil Sistemas Ltda - Apelação Cível Processo nº 1160764-31.2023.8.26.0100 Relator(a): LUCIANE JABUR MOUCHALOITE FIGUEIREDO Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 16/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 397 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 3 de março de 2026. Thiago Nunes Freire M366645 Escrevente-Chefe - Magistrado(a) - Advs: Felipe Quintana da Rosa (OAB: 336173/SP) - Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP) - João Fabio Azevedo E Azeredo (OAB: 182454/SP) - 5º andar
Nº 1160764-31.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Copérnico Energias Renováveis S/A -
Apelado: Oracle do Brasil Sistemas Ltda - Magistrado(a) Luciane Jabur Mouchaloite Figueiredo - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. COBRANÇA DE FATURAS DE SERVIÇOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. AUTOCOMPOSIÇÃO CELEBRADA EM SEDE DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. CONTROVÉRSIA DIRIMIDA PELA VIA CONSENSUAL NO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL QUE PÕE FIM AO LITÍGIO E ACARRETA A PERDA DO OBJETO RECURSAL. ARTIGO 932, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Quintana da Rosa (OAB: 336173/SP) - Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP) - João Fabio Azevedo E Azeredo (OAB: 182454/SP) - 5º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1160764-31.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
31/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2026, 21:16
Remessa (outros motivos)
25/03/2026, 20:27
Julgamento
25/03/2026, 17:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
16/03/2026, 07:41
Petição (Petição (outras))
09/03/2026, 11:52
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2026, 11:52
Conclusão (para decisão)
04/03/2026, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Copérnico Energias Renováveis S/A -
Apelado: Oracle do Brasil Sistemas Ltda - Apelação Cível Processo nº 1160764-31.2023.8.26.0100 Relator(a): LUCIANE JABUR MOUCHALOITE FIGUEIREDO Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 16/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 397 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 3 de março de 2026. Thiago Nunes Freire M366645 Escrevente-Chefe - Magistrado(a) - Advs: Felipe Quintana da Rosa (OAB: 336173/SP) - Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP) - João Fabio Azevedo E Azeredo (OAB: 182454/SP) - 5º andar
Nº 1160764-31.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
04/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026, 10:47
Inclusão em pauta
26/02/2026, 10:34
Pedido de inclusão
25/02/2026, 16:34
Conclusão (para decisão)
23/02/2026, 15:53
Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 21:51
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2026, 21:51
Ato ordinatório
27/01/2026, 19:33
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2026, 19:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Copérnico Energias Renováveis S/A -
Apelado: Oracle do Brasil Sistemas Ltda - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1160764-31.2023.8.26.0100 Relator(a): LUCIANE JABUR MOUCHALOITE FIGUEIREDO Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado
Nº 1160764-31.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
Vistos. Conforme certidão de fls. 247, o valor do preparo recolhido pela parte apelante está aquém do devido. Intime-se a(o) recorrente para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, a complementação das custas relativas ao seu recurso de apelação, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. São Paulo, 20 de janeiro de 2026. LUCIANE JABUR MOUCHALOITE FIGUEIREDO Relatora - Magistrado(a) Luciane Jabur Mouchaloite Figueiredo - Advs: Felipe Quintana da Rosa (OAB: 336173/SP) - Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP) - João Fabio Azevedo E Azeredo (OAB: 182454/SP) - 5º andar
27/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/01/2026, 15:45
Outras Decisões
20/01/2026, 15:45
Conclusão (para decisão)
07/01/2026, 13:49
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2026, 12:48
Redistribuição (prevenção; sucessão)
07/01/2026, 12:48
Remessa (outros motivos)
18/12/2025, 13:49
Conclusão (para decisão)
06/10/2025, 16:58
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2025, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Copérnico Energias Renováveis S/A -
Apelado: Oracle do Brasil Sistemas Ltda -
Nº 1160764-31.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
Vistos. Recebo o apelo de fls. 516/546 apenas em seu efeito devolutivo, nos termos do disposto pelo art. 702, §§ 4º e 8º, do Código de Processo Civil. Intime-se e, após, tornem conclusos para julgamento oportuno. Int. São Paulo, 30 de setembro de 2025. HUGO CREPALDI Relator - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Felipe Quintana da Rosa (OAB: 336173/SP) - Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP) - João Fabio Azevedo E Azeredo (OAB: 182454/SP) - 5º andar
02/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/09/2025, 18:09
Outras Decisões
30/09/2025, 15:21
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 16:06
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2025, 16:06
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 15:16
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2025, 15:16
Publicação
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Copérnico Energias Renováveis S/A; Advogado: Felipe Quintana da Rosa (OAB: 336173/SP);
Apelado: Oracle do Brasil Sistemas Ltda; Advogado: Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP); Advogado: João Fabio Azevedo E Azeredo (OAB: 182454/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1160764-31.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Monitória; 1160764-31.2023.8.26.0100; Prestação de Serviços;
23/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
20/05/2025, 13:13
Distribuição (sorteio)
20/05/2025, 12:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Copérnico Energias Renováveis S/A; Advogado: Felipe Quintana da Rosa (OAB: 336173/SP);
Apelado: Oracle do Brasil Sistemas Ltda; Advogado: Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP); Advogado: João Fabio Azevedo E Azeredo (OAB: 182454/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1160764-31.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1160764-31.2023.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços;