Apelação Cível 1001959-74.2024.8.26.0510 - TJSP

Apelação Cível 1001959-74.2024.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Condomínio Japão - Pelo exposto, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar Nº 1001959-74.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro -

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/01/2026, 12:51

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2026, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Condomínio Japão - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar VISTA - VISTA Nº 1001959-74.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro -

23/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/01/2026, 15:05

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 14:13

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 13:50

Ato ordinatório

03/12/2025, 10:42

Ato ordinatório

03/12/2025, 10:38

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001959-74.2024.8.26.0510/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargte: Condomínio Japão - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Mário Daccache - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO ACÓRDÃO QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO CREDOR FIDUCIÁRIO/PROPRIETÁRIO REGISTRAL (BANCO DO BRASIL S/A, REPRESENTANTE DO FAR) EM AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS APLICAÇÃO ESTRITA DO TEMA 886 DO STJ ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE INDICAM A IMISSÃO NA POSSE DO PROMISSÁRIO COMPRADOR E A CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO CONDOMÍNIO (EMISSÃO DE BOLETOS EM NOME DO DEVEDOR/MUTUÁRIO) PROPOSTA DE REVISÃO DO TEMA 886 PELO STJ (RESP 2.015.740 E RESP 2.100.395) AINDA NÃO FINALIZADA SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS, NÃO VINCULANDO A JURISDIÇÃO A UMA NOVA TESE INEXISTÊNCIA DE VÍCIO (ART. 1.022 DO CPC) RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - 5º andar

03/12/2025, 00:00

Julgamento

27/11/2025, 22:15

Outras Decisões

06/11/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 12:18

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Condomínio Japão - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Em julgamento originário, deram provimento ao recurso do banco embargante, vencido o relator sorteado, que a ele negava provimento. Em julgamento ampliado, a 4ª Juíza acompanhou a divergência e o 5º Juiz acompanhou o relator. Declarará voto vencido o relator sorteado. - AÇÃO MONITÓRIA - ENCARGOS CONDOMINIAIS - DEMANDA PROMOVIDA CONTRA A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDORA FIDUCIÁRIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS MONITÓRIOS - APELO DO BANCO EMBARGANTE - PROVIMENTO - PROVA SUFICIENTE NOS AUTOS DA EXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO MEDIANTE O QUAL A DEVEDORA FOI IMITIDA NA POSSE E RECONHECIDA COMO CONDÔMINA PELO CONDOMÍNIO EDILÍCIO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RECONHECIDA - TEMA 886 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECURSO AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001959-74.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro -

24/10/2025, 00:00

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