Execução da Pena 0006211-17.2018.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0006211-17.2018.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006211-17.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO CESAR DE CAMARGO - Cumpra-se o v. acórdão noticiado a fls. retro, que deu parcial provimento ao recurso interposto em favor de LEONARDO CESAR DE CAMARGO (Penitenciária I de Capela do Alto - SP - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP)

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006211-17.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO CESAR DE CAMARGO - LEONARDO CESAR DE CAMARGO - CPF: 468.187.268-79, MTR: 1091232-7, RG: 53.341.575, RGC: 71850207, RJI: 170539103-20. - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP)

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006211-17.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO CESAR DE CAMARGO - Ante o exposto, acolho os embargos para indeferir o pedido de oitiva judicial formulado em favor do reeducando LEONARDO CESAR DE CAMARGO (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP)

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006211-17.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO CESAR DE CAMARGO - LEONARDO CESAR DE CAMARGO (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: 468.187.268-79, MTR: 1091232-7, RG: 53.341.575, RGC: 71850207, RJI: 170539103-20) - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP)

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006211-17.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO CESAR DE CAMARGO - Primeiramente, abra-se vista à D. Defesa constituída. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP)

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006211-17.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO CESAR DE CAMARGO - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006211-17.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO CESAR DE CAMARGO - Findo o prazo ou remetido o expediente, tornem-me os autos conclusos. - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006211-17.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO CESAR DE CAMARGO - LEONARDO CESAR DE CAMARGO (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: 468.187.268-79, MTR: 1091232-7, RG: 53.341.575, RGC: 71850207, RJI: 170539103-20) - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP)

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006211-17.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO CESAR DE CAMARGO - Oficio retro: dilato em até 30 dias o prazo para remessa do procedimento disciplinar referente a LEONARDO CESAR DE CAMARGO (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, - ADV: JULIANA SILVA CONDOTTO SAAVEDRA (OAB 278444/SP)

19/09/2025, 00:00

Publicação

27/05/2025, 07:47

Publicação

27/05/2025, 07:47

Publicação

27/05/2025, 07:47

Publicação

27/05/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana Silva Condotto Saavedra (OAB 278444/SP) Processo 0006211-17.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO CESAR DE CAMARGO - LEONARDO CESAR DE CAMARGO (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: 468.187.268-79, MTR: 1091232-7, RG: 53.341.575, RGC: 71850207, RJI: 170539103-20)

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 18:10

Documentos

•12/05/2026, 00:00